Operação Sem Desconto investiga cobranças indevidas que podem ter causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23/4) a Operação Sem Desconto, que resultou no afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e de outros quatro integrantes da cúpula do órgão. A ação faz parte de uma investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões por parte de entidades que mantinham convênios com o INSS.
Foram afastados dos cargos:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.
A informação foi confirmada durante coletiva de imprensa conduzida pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com a participação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Esquema bilionário
De acordo com a Polícia Federal, as entidades investigadas realizaram cobranças indevidas que ultrapassam R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. A prática se dava através de descontos associativos diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS, sob a justificativa de oferecer vantagens como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral — benefícios que, na maioria dos casos, não foram autorizados pelos pensionistas e aposentados.
Segundo apuração do portal Metrópoles, que revelou o esquema, beneficiários descobriram os débitos em seus contracheques e passaram a denunciar o caso à Justiça. A investigação identificou ainda a atuação de empresas de fachada, que receberam valores milionários oriundos dos descontos irregulares. Um dos grupos, sozinho, teria movimentado mais de R$ 300 milhões.
Ações em 13 estados
Ao todo, a PF cumpre 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Também foram autorizadas ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores.
A sede do INSS em Brasília é um dos alvos da operação. Após a série de reportagens publicadas pelo Metrópoles, o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, já havia sido exonerado pelo governo Lula.
A prática irregular teve início durante o governo Bolsonaro, com a assinatura de convênios entre o INSS e as entidades investigadas, e persistiu no início da atual gestão federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Previdência Social participam da força-tarefa para apurar o caso e dar prosseguimento às responsabilizações administrativas e criminais.
