Timóteo, 21 de fevereiro de 2025 — Em sessão realizada no dia 20 de fevereiro, a Câmara Municipal de Timóteo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei do vereador Brinnel Tozatti, que busca assegurar mais dignidade e acolhimento para as mães que enfrentam a perda gestacional. O projeto foi coassinado pelos vereadores Lair Bueno, Renara, Pra Sônia Andrade e Leninha, e segue agora para segunda votação.
O texto da proposta estabelece que mulheres que passam pela experiência de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal devem receber atendimento separado das demais parturientes nas unidades de saúde públicas e privadas da cidade. A medida visa proporcionar um ambiente mais humanizado e respeitoso para essas mães, que já estão enfrentando um momento de grande dor e sensibilidade.
Separação das pacientes e apoio psicológico
De acordo com o projeto de lei, as parturientes que sofrem perda gestacional devem ser acomodadas em áreas distintas das mães de nascidos vivos, tanto nas unidades de saúde credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos hospitais da rede privada. Além disso, essas mulheres terão o direito de contar com um acompanhante de sua escolha durante todo o período de internação, garantindo apoio emocional em um momento tão difícil.
Outro ponto importante da proposta é o encaminhamento obrigatório para acompanhamento psicológico das mães que passaram pela perda gestacional. Caso o hospital ou unidade de saúde não tenha um profissional habilitado para prestar esse atendimento, a paciente deverá ser encaminhada para o serviço mais próximo de sua residência, assegurando o cuidado com a saúde mental dessas mulheres.
Divulgação dos direitos nas unidades de saúde
Para garantir que as pacientes estejam cientes de seus direitos, o projeto determina que as unidades de saúde afixem cartazes com a redação da lei em locais visíveis nas áreas de maternidade. A medida visa garantir que as mães possam exigir o cumprimento da norma e sejam devidamente acolhidas.
Humanização do atendimento
O vereador Brinnel Tozatti destacou que a intenção do projeto é proporcionar um tratamento mais sensível e humano para as mulheres que enfrentam a perda de um filho. “Vivenciar a perda de um filho é uma dor profunda e devastadora. Precisamos garantir que essas mulheres tenham seu sofrimento respeitado e amparado com dignidade, não sendo expostas à convivência direta com parturientes em situação oposta, o que pode intensificar o luto”, afirmou Tozatti.
Com a aprovação inicial do projeto, Timóteo dá um passo importante para a humanização do atendimento obstétrico, alinhando-se a práticas que priorizam o bem-estar físico e emocional das mulheres em todas as situações de parto.
