A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, incluindo quatro de seus ex-ministros, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira vez que uma denúncia contra um ex-presidente por atentado à democracia é analisada no tribunal.
O que está em julgamento
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. No total, foram denunciadas 34 pessoas, mas o processo foi dividido em cinco núcleos para acelerar o andamento das investigações. Hoje, o STF começa a analisar o “núcleo crucial”, que inclui Bolsonaro e outras sete figuras importantes de seu governo.
Entre os acusados estão os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Se a denúncia for aceita, todos os acusados, incluindo Bolsonaro, se tornarão réus. Isso iniciaria um processo judicial que decidiria, ao final, se os réus são culpados pelos crimes e se devem ser presos. O julgamento deve ocupar grande parte do segundo semestre deste ano, com a expectativa de ouvir todos os envolvidos e as testemunhas.
Segurança reforçada no STF
Diante da importância e da sensibilidade do julgamento, o STF reforçou sua segurança. O plano de segurança prevê controle rigoroso de acesso ao edifício, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de resposta rápida para eventuais emergências.
Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é presidida pelo ministro Cristiano Zanin e composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Todos eles deverão participar do julgamento e apresentar seus votos em relação à denúncia.
Embora Bolsonaro deva permanecer em Brasília durante o julgamento, ele não estará presente no STF. Tanto ele quanto os demais denunciados negam qualquer envolvimento em ações golpistas.
O desfecho desse julgamento é aguardado com grande expectativa e promete ser um marco na história do país, definindo as consequências para os envolvidos na tentativa de golpe contra o regime democrático.
