O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem responsável por um abatedouro irregular, acusado de produzir e vender carnes impróprias para o consumo, além de causar poluição ao meio ambiente e risco de danos à saúde humana, no município de Dom Cavati, no Vale do Rio Doce.
De acordo com a denúncia, o local onde funcionava um abatedouro, no bairro São Paulo, em Dom Cavati, vinha sendo alvo de muitas reclamações, em virtude de mau cheiro constante. No dia 31 de agosto, a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, comarca à qual pertence o município, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou fiscalização no local, encontrando cerca de 700 quilos de carne bovina e subprodutos abatidos de forma irregular, cruel e clandestina, e em condições impróprias para o consumo. A carne foi apreendida e descartada no aterro sanitário de Dom Cavati, e o responsável pelo abatedouro foi conduzido em flagrante pelos policiais.
Além disso, conforme laudo pericial, efluentes e fragmentos de animais estavam sendo encaminhados in natura para uma rede coletora e, em seguida, para o rio Caratinga, sendo descartados sem nenhum controle, separação ou tratamento. Foi constatado ainda que no local acontecia o armazenamento transitório de couro e ossos de animais, e que os chorumes dessas atividades também eram encaminhados para o curso d’água.
Diante disso, a Promotoria de Justiça ofereceu denúncia contra o responsável pelo abatedouro, pela prática de poluição com danos ao meio ambiente e risco de danos à saúde humana (art. 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98) e por produzir e vender material impróprio para consumo (art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90).
