O projeto de fornecimento de aparelho medidor de glicose será enviado pelo executivo para a Câmara de Timóteo a pedido do autor da matéria, o vereador Wladimir Careca. Ele explica que, devido a um desentendimento com a Procuradoria da Câmara de Timóteo, conversou com o procurador do município, Fabricio Araujo que esta no momento da reunião para que a matéria seja enviada pela Prefeitura de Timóteo, evitando qualquer prejuízo futuro.
É importante ressaltar que a matéria anterior deixou a entender que a câmara e o vereador foram contra o projeto, votando pelo arquivamento, o que não é verdade. O projeto, por sinal, foi amplamente elogiado por todos os vereadores. A única questão, de fato, foi a possibilidade de inconstitucionalidade, o que poderia acarretar riscos no futuro. O vereador Wladimir rapidamente fez seu papel e solucionou o problema.
ENTENDA: O arquivamento ocorreu em virtude de um parecer contrário emitido pela Procuradoria da Casa Legislativa (Câmara Municipal de Timóteo), alegando inconstitucionalidade (vício de iniciativa). Os vereadores, contrariando a procuradoria, pretendiam derrubar o parecer, entendendo que o projeto é de grande relevância para a cidade, e já há dinheiro em caixa para a compra dos equipamentos. O vereador Careca, ao se deparar com o parecer desfavorável, optou por arquivar o projeto, mas não desistiu da iniciativa. Diante da inconstitucionalidade apontada, Wladimir Careca solicitou ao Executivo Municipal que encaminhe o projeto à Câmara, buscando solucionar os pontos questionados pela Procuradoria e possibilitar a tramitação regular do PL.
O Projeto de Lei 4.545, que visava autorizar o Executivo Municipal a fornecer aparelho medidor de glicose digital, denominado FreeStyle Libre, para pacientes portadores de diabetes tipo 1, recebeu elogios de todos os vereadores da casa durante as discussões. O vereador Wladimir Careca destacou seu comprometimento com a causa, afirmando ter recursos disponíveis para a aquisição dos equipamentos. “Já temos 300 mil em caixa para comprar os equipamentos através de emenda parlamentar”, afirmou o vereador Wladimir Careca.
O fornecimento do aparelho medidor de glicose digital FreeStyle Libre para pacientes com diabetes tipo 1 é uma medida que visa melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, facilitando o monitoramento constante da glicose de forma mais prática e eficiente.
Apesar do atual impasse, a expectativa é que o projeto seja enviado na próxima reunião de comissão e em breve aprovado na Câmara Municipal, visando atender às necessidades da comunidade e proporcionar avanços na área da saúde, especialmente para aqueles que enfrentam o desafio diário do diabetes tipo 1.
