Ação favorece a maior eficiência dos contratos e, consequentemente, dos serviços prestados à comunidade
A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Administração e Gestão, iniciou, nesta terça-feira (30/01), a capacitação “Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos”, abrangendo 80 servidores dos vários setores da Administração Municipal. Realizado no auditório do Paço Municipal, das 8h às 12h, o treinamento prosseguirá até quinta-feira (01), sendo dividido em três módulos: parte conceitual relacionada ao processo licitatório até a homologação do contrato; aspectos jurídicos com estudos de casos; e processo de responsabilização administrativa.
A capacitação é uma iniciativa interna e está sendo ministrada por servidores da Central de Licitações e Setor de Compras, Procuradoria Geral e Corregedoria Geral. “A gestão é fiscalização de contratos faz parte da rotina da administração pública e tem o objetivo de garantir que os contratos administrativos cumpram seu propósito de atender a demanda do setor público para a prestação de serviços de qualidade à população, por meio de obras, fornecimento de insumos, medicamentos, entre outros”, explica a secretária municipal de Administração e Gestão, Simone Araújo.
A partir do treinamento, os servidores públicos estarão melhor preparados para atuarem na fiscalização e gestão de contratos administrativos de maneira mais adequada e em consonância com a nova Lei de Licitações e Contratos, em vigor desde 2021. “Essa capacitação é de grande importância para a população porque implica na atuação mais efetiva dos servidores no controle dos contratos administrativos, de forma a se ter maior eficiência nas contratações públicas, e, consequentemente, na melhor qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos”, frisa Simone Araújo.
