Até às 18h desta terça-feira (20), 122 deputados haviam assinado o pedido de abertura de um processo de impeachment para destituir o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo.
Proposto pela oposição, a iniciativa surgiu através da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na noite do último domingo (18), em resposta a comentários recentes do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.
Nomes como os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), estão entre os parlamentares que aderiram à proposta de destituição de Lula do cargo presidencial.
A maioria dos deputados que assinaram o pedido é do PL, principal partido de oposição e com a maior bancada individual da Casa, composta por 96 deputados, conforme informações do portal da Câmara.
Há também deputados de partidos mais ao centro, que o presidente Lula busca atrair para a base aliada mais consolidada, como PP, União Brasil e Republicanos.
Para os deputados da oposição, as declarações de Lula podem ser interpretadas como crime de responsabilidade. Inicialmente, o documento deve mencionar a disposição que configura crime de responsabilidade contra a existência política da União: “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Questionada pela CNN, a Presidência da República informou que não irá se manifestar sobre o assunto.
Zambelli planejava protocolar o pedido nesta terça-feira (20), mas, segundo a deputada, foi adiado devido à procura de mais parlamentares interessados em aderir à lista.
Em resposta ao movimento, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que “golpistas buscando impeachment de Lula só podem ser considerados piada”.
Não há uma quantidade mínima de assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.
A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).
“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explica o especialista, que vê a decisão unânime como um “superpoder” atribuído ao chefe da Casa.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.
“No fundo, a inércia acaba sendo a decisão na maioria dos pedidos de impeachment”, conclui Moreira.
Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido
Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tenha base jurídica.
“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico”, afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.
“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra”, diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.
A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Ela, porém, não acredita que o pedido vá prosperar na Câmara.
“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”
Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.
O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.
Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Mario Frias (PL-SP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Maurício Marcon (PODE-RS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Kim Kataguiri (UNIAO-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- General Girão (PL-RN)
- Luiz Philippe (PL-SP)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)
- Rosângela Moro (UNIAO-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Amália Barros (PL-MT)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Ramagem (PL-RJ)
- Nicoletti (UNIAO-RR)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- André Fernandes (PL-CE)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Coronel Zucco (PL-RS)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sanderson (PL-RS)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Cristiane Lopes (UNIAO-RO)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Marcio Alvino (PL- SP)
- Jefferson Campos (PL- SP)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Eli Borges (PL-TO)
- Coronel Assis (União- MT)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Mariana Carvalho (Republicanos – RO)
- Roberto Duarte (Republicanos – AC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Roberta Roma (PL – BA)
- Alberto Fraga (PL –DF)
- Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)
- Lincoln Portela (PL – MG)
- Miguel Lombardi (PL – SP)
- Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Rosana Valle (PL –SP)
- Helio Lopes (PL – RJ)
- Pedro Lupion (PP –PR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Delegado Palumbo (MDB -SP)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Dr. Fernando Maximo (União-RO)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Dr Luiz Ovando (PP-MS)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Luciano Galego (PL-MA)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Nelsinho Padovani (União-PR)
- André Ferreira (PL-PE)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Vermelho Maria (PL-PR)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Mendonça Filho (União-PE)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Maurício Carvalho (União-RO)
*Sob supervisão de Nathan Lopes, com informações de Luciana Amaral
