Os vereadores se reúnem na tarde desta quinta-feira (09), para eleger os novos membros efetivos e suplentes das oito comissões do Legislativo de Timóteo. A votação para a escolha acontece geralmente quando se inicia uma nova legislatura ou quando há mudanças de partido pelos parlamentares, esse último é o caso da Câmara de Timóteo. Isso porque uma nova eleição permite manter a proporcionalidade dos partidos nas comissões.
Na votação, os blocos se formam, informam à Mesa Diretora quem são seus líderes e vice-líderes e também os membros das bancadas (no caso de partido). Em seguida, os vereadores indicam os nomes para composição de todas as comissões da Casa, quando é observada se há a proporcionalidade de partido nessa composição.
Veja as comissões existentes na Câmara de Timóteo atualmente:
1- Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
2- Orçamento e Finanças Públicas
3- Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
4- Saúde e Saneamento
5- Direitos Humanos e Cidadania
6- Meio Ambiente, Política Urbana, Rural, Habitação, Transporte e Sistema Viário
7- Desenvolvimento Econômico, Abastecimento e Defesa do Consumidor
8- Administração Pública e Ética Política-Administrativa
Veja algumas regras do regimento:
Haverá um líder de Governo, indicado pelo Executivo Municipal e, um líder da Oposição, escolhido pelas respectivas bancadas.
Duas ou mais bancadas, por deliberação de seus componentes, poderão constituir bloco parlamentar sob liderança comum, perdendo as lideranças individuais suas atribuições, prerrogativas e vantagens legais e regimentais.
A constituição do bloco parlamentar se consumará com a comunicação dela ao Presidente da Câmara, contendo a assinatura da maioria dos membros de cada bancada que o componha.
O bloco parlamentar terá existência circunscrita à legislatura e a bancada integrante de bloco parlamentar não poderá fazer parte de outro concomitantemente.
Na hipótese de um ou mais partidos não obtiverem número suficiente de parlamentares para constituírem bancadas, estes poderão se organizar em blocos.
Os líderes das bancadas ou dos blocos parlamentares constituem o Colégio de Líderes, que funcionará como órgão consultivo, além de exercer outras atribuições previstas no regimento.
