Município integra seleto grupo de apenas três cidades de Minas Gerais que se credenciou para captar recursos do BDMG destinados ao processo de regularização fundiária
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, palestrou nesta quarta-feira (8) durante o I Simpósio Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável – REURB, realizado em Belo Horizonte. Com ênfase em captação de recursos para Reurb e a Parametrização de Engenharia nos Processos de Regularização Fundiária Urbana, o evento reuniu um grupo técnico de palestrantes composto por professores, órgãos do Governo Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado, empresários e prefeituras de todo o país.
Além do chefe do Executivo de Ipatinga, entre diversas outras autoridades de relevo o encontro também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio.
“Tive a honra de ser convidado porque Ipatinga é uma das poucas cidades mineiras, especificamente a terceira cidade de Minas Gerais, que se credenciou para captar recursos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) destinados ao processo de regularização fundiária. Saímos na frente. E mais: podemos nos orgulhar, pois somos um exemplo exitoso de regularização fundiária. Nosso processo foi ágil, porque foi digital. Já estamos em cartório com mais de 15 mil documentações referentes às regularizações, atendendo a mais de 15 mil famílias em Ipatinga”, declarou orgulhoso o prefeito.
Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal
Em outubro de 2022, numa ação pioneira, atendendo a uma reivindicação apresentada há várias décadas pela população, o atual governo local lançou o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal”.
“Em Ipatinga, estamos trabalhando para garantir o direito à moradia a milhares de cidadãos que têm casa ou terreno localizado em loteamentos irregulares, visando à promoção da cidadania”, salientou Gustavo Nunes.
Regularização Fundiária
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que tem a finalidade de incluir os núcleos urbanos informais no ordenamento urbano regular. O programa passa por diversas etapas, atendendo todos os bairros que possuem áreas de habitação irregulares e passíveis de normalização, sob condições específicas.
A iniciativa promove diversos benefícios, como a valorização do imóvel; possibilidade de acesso a crédito para reforma e construção da moradia; possibilidade de venda e financiamento do imóvel junto às instituições financeiras; garantia da elaboração de inventário e promoção da preservação ambiental.
BDMG Reurb
A linha BDMG Reurb tem o objetivo de financiar a contratação, pelo poder público municipal, de consultorias técnicas para a execução de todos os itens necessários para estruturar o processo de regularização fundiária, tais como mapeamento, georreferenciamento e pesquisa cadastral dos imóveis, cadastro dos proprietários e despesas cartoriais, entre outros.
Sobre o Simpósio
O I Simpósio Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável foi criado com a finalidade de unir entes públicos e privados para discutir a realidade e possíveis caminhos para o desenvolvimento urbano, com sustentabilidade e foco principal na Regularização Fundiária Urbana – Reurb. Nesta quinta-feira (9) será realizado o segundo dia de programações do evento.
