O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares, pela prática dos crimes de aborto sem o consentimento da gestante, com dolo eventual, e violência psicológica contra a mulher. O caso, que ocorreu em 2022, causou comoção no município.
A denúncia do MPMG relata que a gestante, com 39 semanas de gestação, deu entrada no hospital com fortes dores no baixo ventre. Depois de horas aguardando atendimento, o bebê faleceu em quadro de sofrimento fetal agudo.
Segundo a denúncia, a gestante também foi vítima de procedimentos que configuram violência obstétrica, caracterizando grave violência psicológica. O MPMG argumenta que os médicos violaram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que garante o atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, com o intuito de prevenir a violência na assistência obstétrica no estado.
A denúncia do MPMG ressalta o compromisso da instituição com a proteção dos direitos da mulher e da gestante, combatendo a violência obstétrica e garantindo a assistência humanizada no sistema de saúde.
O processo tramita em segredo de Justiça.
