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Aprovado o Plano Diretor do Vale do Aço, o primeiro de Minas Gerais e terceiro do Brasil

Nesta quarta-feira, 4 de dezembro, um marco histórico foi alcançado para o desenvolvimento do Vale do Aço. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 50/2020, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço (PDDI-RMVA), foi aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, de autoria do deputado estadual Celinho Sintrocel, recebeu 57 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora será encaminhado para sanção do Governador.

O PDDI da RMVA é o terceiro do Brasil e o primeiro do estado de Minas Gerais, posicionando a região como referência em planejamento metropolitano. Apenas a Grande Vitória, no Espírito Santo, e o Vale do Rio Cuiabá, no Mato Grosso, possuem planos semelhantes. O plano foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, coordenada pela Agência Metropolitana do Vale do Aço (AMVA), com a participação de profissionais do Centro Universitário do Leste de Minas – Unileste, além de representantes de diversos setores da sociedade civil e municípios como Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo.

A importância do PDDI vai além da organização espacial das cidades, promovendo o desenvolvimento integrado e sustentável de áreas urbanas e rurais, corrigindo problemas e propondo soluções para questões que envolvem meio ambiente, habitação, infraestrutura, saúde, educação, segurança e transporte. O plano define políticas públicas que se articulam de forma metropolitana, organizando a ocupação do solo, delimitando áreas de proteção e promovendo a justiça socioespacial e ambiental.

Com a implementação do PDDI, será possível otimizar a prestação de serviços comuns aos municípios da região, atraindo investimentos e gerando empregos. O plano passará por uma primeira atualização dentro de dois anos, sob coordenação da AMVA.

O deputado Celinho Sintrocel, autor do projeto, destacou que o PDDI foi uma prioridade de seu mandato e celebrou a aprovação como uma vitória coletiva de toda a população do Vale do Aço. Ele agradeceu aos envolvidos no processo, incluindo a equipe da ALMG, a FIEMG, prefeitos, vereadores, deputados, e à população local, dedicando o resultado a todos os moradores da Região Metropolitana.

A partir de agora, o foco será garantir a implementação do plano, que trará benefícios concretos para o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Aço.

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