O debate sobre a exposição inadequada e a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou força no Brasil após o vídeo “Adultização” do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, viralizar com dezenas de milhões de visualizações. No vídeo, Felca denuncia produtores de conteúdo que expõem menores em contextos sexualizados para obter ganhos financeiros por meio da monetização dessas plataformas. Ele destacava casos graves, como o do influenciador Hytalo Santos, que apresentava adolescentes em situações sugestivas, chamando atenção para o funcionamento dos algoritmos que distribuem esse tipo de conteúdo, muitas vezes associando-os a redes de pedofilia e conteúdos prejudiciais à saúde física e mental dos jovens.
Em resposta à repercussão, o Governo Federal e o Congresso Nacional têm intensificado esforços para criar e aprovar legislações que aumentem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados já aprovou projetos que aumentam a pena para crimes de aliciamento e exposição sexual envolvendo menores, especialmente quando cometidos por meio de aplicativos e redes digitais. Por exemplo, a pena pode variar de um a três anos de prisão para quem facilitar o acesso a conteúdo pornográfico para menores, com aumento proporcional se o crime é cometido na internet.
Além disso, outras propostas legislativas autorizam agentes investigativos, como delegados e membros do Ministério Público, a solicitar informações diretamente das plataformas digitais, sem precisar de autorização judicial, agilizando assim as investigações relacionadas a crimes contra menores. Essas medidas visam adaptar o arcabouço legal à realidade atual, onde grande parte da exploração ocorre no ambiente online.
O governo também está preparando um projeto para regulamentar as redes sociais, responsabilizando as plataformas digitais pela disseminação de conteúdos criminosos. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, ressaltou que essas empresas não podem lucrar às custas da saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres, enfatizando a urgência do tema.
A sociedade brasileira demonstra apoio significativo a esses avanços: pesquisas indicam que cerca de 60% dos brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais, principalmente na proteção das faixas etárias mais vulneráveis. Ministérios relevantes, como o da Educação, reforçam a necessidade de regulamentação rigorosa para combater não só a exploração infantil, mas também o estímulo à violência e outras práticas nocivas nas plataformas digitais.
Esse momento é crucial para ampliar a conscientização sobre os riscos que a exposição precoce e inadequada nas redes sociais traz para crianças e adolescentes. A combinação de medidas legais mais rigorosas, fiscalização eficaz e a responsabilidade das plataformas digitais pode representar um avanço significativo na proteção do público infantojuvenil, que deve ser prioridade em um ambiente digital cada vez mais complexo e dinâmico. Pais, responsáveis, educadores e toda a sociedade têm papel fundamental na vigilância e proteção das crianças para que elas possam desfrutar das possibilidades das redes sociais de forma segura e saudável.
