Minas Gerais destaca-se como pioneiro nacional ao adotar uma política inovadora que utiliza recursos do ICMS para fortalecer o turismo municipal. Em 2025, o estado vai investir um valor histórico de 90 milhões de reais, beneficiando 605 municípios, o maior número já registrado no programa ICMS Turismo. Esse montante representa um crescimento significativo em comparação aos 81 milhões repassados no ano anterior, evidenciando o compromisso de Minas Gerais em consolidar o turismo como um motor fundamental para o desenvolvimento econômico e social das cidades mineiras.
Esse programa reforça a importância do turismo como gerador de emprego, renda e valorização do patrimônio cultural e natural do estado. Minas Gerais é o único estado do país que mantém essa política perene, descentralizando recursos e promovendo o crescimento regional equilibrado. A iniciativa contribui para a profissionalização das gestões municipais, estimulando a implementação de políticas públicas municipais estruturadas para turismo, incluindo a criação de conselhos e fundos municipais específicos.
A edição de 2025 do ICMS Turismo incorpora 30 novos municípios, dos quais 26 atingiram a pontuação máxima já na primeira avaliação, demonstrando a capacidade das administrações locais em aderir às diretrizes estaduais e investir de forma eficiente e sustentável no setor. Isso reforça o sucesso da política pública no estímulo ao desenvolvimento regional e à sustentabilidade do turismo, com impacto direto na melhoria da infraestrutura, capacitação profissional e promoção dos atrativos culturais e ambientais de Minas Gerais.
O processo de habilitação dos municípios exige que eles apresentem políticas municipais de turismo efetivas, conselhos municipais de turismo em funcionamento e fundos municipais destinados ao setor. Além disso, o programa contempla critérios adicionais relacionados à preservação do patrimônio cultural e ambiental, garantindo que os investimentos promovam a sustentabilidade e a valorização das riquezas locais.
Com esses recursos, as cidades podem ampliar sua capacidade de atrair visitantes, promover eventos culturais, investir em infraestrutura turística e fortalecer a gestão pública do turismo. O resultado é um aumento da visibilidade de Minas Gerais como destino turístico importante para o Brasil e para o mundo, além de ampliar os benefícios sociais e econômicos para a população local.
Esse modelo de incentivo, reconhecido pela sua inovação e eficácia, é fundamental para o fortalecimento do turismo regional, garantido por uma política pública estruturada, transparente e alinhada com as necessidades dos municípios mineiros.
Para acompanhar a lista completa dos municípios habilitados e saber mais sobre o programa, é possível consultar o portal oficial do ICMS Turismo de Minas Gerais.
