Na sessão desta quinta-feira, 21 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Timóteo aprovou o Projeto de Lei nº 4.660, de autoria do vereador Marcus Fernandes, que autoriza a leitura de trechos da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede municipal de ensino.
Segundo o texto aprovado, a utilização da Bíblia terá caráter cultural, histórico, geográfico e arqueológico, podendo auxiliar projetos escolares nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, além de outras atividades pedagógicas complementares.
A lei garante ainda que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades, assegurando a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal.
Caberá ao Poder Executivo Municipal definir os critérios, diretrizes e estratégias para viabilizar a aplicação da lei dentro das escolas.
Com a aprovação, a norma passa a entrar em vigor a partir da data de sua publicação oficial.
Mensagem do Vereador Marcus Fernandes
“Esse projeto tem como objetivo valorizar a Bíblia não apenas como um livro religioso, mas como uma das maiores obras culturais e literárias da humanidade. Ela reúne relatos históricos, geográficos, filosóficos e artísticos que podem contribuir de forma significativa para o aprendizado dos nossos alunos.
É importante reforçar que a participação não será obrigatória, respeitando a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. A proposta busca ampliar o acesso a um recurso pedagógico que, além de enriquecer o conhecimento, pode inspirar valores éticos e humanísticos fundamentais para a formação dos nossos jovens.”
