Brasília – Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pelo crime de organização criminosa na chamada trama golpista, que buscava mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Ainda falta a ministra se manifestar sobre outros quatro crimes imputados aos réus.
Como votaram os ministros
Cármen Lúcia: acompanhou os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, consolidando a maioria pela condenação por organização criminosa.
Alexandre de Moraes: primeiro a votar, rebateu os argumentos das defesas e defendeu a condenação dos acusados.
Flávio Dino: seguiu o relator, reforçando que houve violência e atos executórios, não apenas preparatórios, além de destacar que não cabe anistia para crimes dessa natureza.
Luiz Fux: divergiu. Votou pela absolvição de Bolsonaro e dos demais acusados, alegando que o STF não é competente para julgar o caso, já que eles não têm mais foro privilegiado. Condenou apenas o delator Mauro Cid.
Delação de Mauro Cid
A Turma também formou maioria para manter o acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Moraes, Dino e Fux consideraram o acordo válido, embora tenham sinalizado que a pena pode ser revista, já que o delator se autoincriminou em diversos pontos. Cármen Lúcia também se posicionou a favor da manutenção da delação.
Próximos passos
Com a maioria já formada pela condenação por organização criminosa, resta a definição do julgamento quanto aos demais crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados, entre eles tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A conclusão do julgamento deve ocorrer até sexta-feira (12).
