1- SÓ AQUI NOTÍCIAS: COMO O SENHOR AVALIA OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DESTE ANO? QUAIS AVANÇOS E CONQUISTAS MERECEM DESTAQUE?
Adriano Alvarenga: A Câmara Municipal de Timóteo avalia o ano legislativo como produtivo, responsável e conectado às demandas reais da população. Em 2025, o Legislativo atuou de forma equilibrada nas funções de legislar, fiscalizar e representar a sociedade, com atenção tanto às pautas estruturantes quanto às questões sociais.
Entre os principais avanços, destacam-se a modernização institucional, com o início da implementação do Programa Câmara Digital; a ampliação de serviços ao cidadão, como a expansão do Procon Câmara e do CIAC para os bairros; e uma agenda legislativa diversificada, que tratou de temas como inclusão, saúde pública, educação, planejamento urbano e transparência orçamentária.
Outro destaque foi o fortalecimento da participação popular, por meio de audiências públicas temáticas e da preparação do programa Câmara Itinerante, aproximando o diálogo entre o Legislativo e a população.
2 – SÓ AQUI NOTÍCIAS: QUAL TEM SIDO O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NO DEBATE E NA FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO?
Adriano Alvarenga: A Câmara exerceu de forma ativa e responsável sua função fiscalizadora e deliberativa. Ao longo do ano, foram realizadas audiências públicas obrigatórias e temáticas, como prestações de contas fiscais, saúde, FUNDEB e segurança pública, garantindo transparência e controle social.
Além disso, os vereadores promoveram debates qualificados sobre políticas públicas estratégicas, como municipalização do ensino, abastecimento de água, segurança pública regional e aplicação de recursos públicos, sempre com a presença do Executivo, órgãos técnicos e sociedade civil.
A atuação da Câmara não se limitou à crítica, mas buscou construção institucional, com encaminhamentos, requerimentos e proposições que contribuíram para o aprimoramento da gestão pública.
3-SÓ AQUI NOTÍCIAS: QUAIS FORAM OS MAIORES DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NESTE ANO E COMO ELES FORAM SUPERADOS?
Adriano Alvarenga: Entre os principais desafios estiveram o equilíbrio fiscal, a complexidade dos debates sociais e a necessidade de modernização administrativa em um contexto de crescente demanda por transparência e eficiência.
Esses desafios foram enfrentados com planejamento, diálogo institucional e decisões técnicas responsáveis, como a condução dos debates orçamentários (PPA, LDO e LOA), a reorganização de fluxos internos e o investimento estruturado em tecnologia e digitalização.
Outro desafio relevante foi ampliar o acesso da população aos serviços públicos em um cenário de digitalização acelerada de órgãos federais, como o INSS. A expansão do CIAC mostrou-se estratégica para proteger direitos e garantir atendimento presencial à população mais vulnerável.
4-SÓ AQUI NOTÍCIAS: COMO O SENHOR AVALIA A RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA? O DIÁLOGO TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE?
A relação institucional entre a Câmara de Timóteo e a Prefeitura tem sido respeitosa e baseada no diálogo, e acima de tudo, preservando a independência entre os Poderes.
Adriano Alvarenga: Esse diálogo contribuiu diretamente para o avanço de pautas estratégicas, especialmente nas áreas de planejamento urbano, orçamento, saúde, educação e políticas sociais. A Câmara cumpriu seu papel fiscalizador sem abrir mão da cooperação institucional necessária para o desenvolvimento do município.
O resultado é uma relação madura, que prioriza o interesse público acima de disputas políticas.
5 – SÓ AQUI NOTÍCIAS: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DEMANDAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO AOS VEREADORES E COMO A CÂMARA TEM TRABALHADO PARA TRANSFORMÁ-LAS EM AÇÕES CONCRETAS?
Adriano Alvarenga:Ao longo de 2025, a Câmara de Timóteo identificou as principais demandas da população por meio de audiências públicas, espaço de diálogo direto entre cidadãos, autoridades e vereadores. Entre os temas mais recorrentes e estratégicos estão:
Saúde e acessibilidade: Audiências sobre prestação de contas da saúde (2º quadrimestre de 2025) e a Lei do Minuto Seguinte garantiram acompanhamento das políticas públicas e transparência na gestão do sistema de saúde.
Educação e inclusão: Discussões sobre o Plano de Carreira dos Assistentes de Educação Especial e a municipalização das escolas permitiram ouvir professores, especialistas e famílias, resultando em proposições para valorização profissional e melhoria da rede de ensino.
Segurança pública: Audiências sobre violência, criminalidade e atuação do 58º Batalhão de Polícia Militar aproximaram a comunidade e autoridades, gerando encaminhamentos para reforço de políticas de prevenção e proteção.
Proteção de crianças, adolescentes e mulheres: Audiências voltadas ao enfrentamento do abuso e exploração sexual, além de violência contra a mulher, trouxeram recomendações de políticas públicas e ações de conscientização comunitária.
Inclusão e direitos da população LGBTQIA+: Eventos específicos possibilitaram o debate sobre políticas inclusivas, garantindo respeito à diversidade e equidade social.
Serviços essenciais e cidadania: Discussões sobre o abastecimento de água e os serviços do Sodalício Tio Questor evidenciaram demandas locais que foram transformadas em encaminhamentos e proposições legislativas.
Em resumo: as audiências públicas funcionam como ponte direta entre cidadãos e vereadores, garantindo que demandas sobre saúde, educação, segurança, inclusão e serviços essenciais se traduzam em ações concretas e políticas públicas eficazes.
6- SÓ AQUI NOTÍCIAS: QUAIS PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES OU DEBATES REALIZADOS NESTE ANO O SENHOR CONSIDERA MAIS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO?
Adriano Alvarenga: Entre os projetos mais relevantes de 2025, destacam-se iniciativas que tiveram impacto direto na vida da população e no desenvolvimento do município:
Inclusão social e direitos da pessoa com deficiência:
PL nº 4655 – vacinação domiciliar para pessoas com TEA e PCDs;
PL nº 4676 – sanções administrativas contra discriminação por TEA e PCDs;
Audiência pública “Vamos Falar de Inclusão”, promovendo debate sobre acessibilidade e igualdade de oportunidades.
Saúde e proteção social:
PL nº 4713 – divulgação da Lei do Minuto Seguinte nos serviços de saúde;
Substitutivo nº 4687 – Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos;
Audiências públicas sobre prestação de contas da saúde e políticas para a população idosa.
Educação:
PL nº 4684 – prorrogação do Plano Municipal de Educação;
Audiências públicas sobre o Plano de Carreira dos Assistentes de Educação Especial e municipalização das escolas, garantindo inclusão e qualidade educacional.
Direitos das mulheres e crianças:
PL nº 4651 – reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e mães com filhos pequenos;
Audiências públicas sobre violência contra a mulher e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Orçamento e planejamento:
PL nº 4696 – Lei Orçamentária Anual 2026;
PL nº 4697 – Plano Plurianual 2026–2029;
PL nº 4707 – alteração das metas fiscais da LDO 2026.
Modernização e transparência legislativa:
PR nº 573 – alterações no Regimento Interno da Câmara;
Programa Câmara Digital, que inclui modernização do sistema de votação, tramitação digital de processos e desenvolvimento do aplicativo da Câmara de Timóteo. Essas iniciativas demonstram uma atuação legislativa focada em inclusão social, saúde, educação, direitos humanos e eficiência administrativa, fortalecendo a participação popular e o planejamento estratégico do município.
7 – SÓ AQUI NOTÍCIAS: QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO ANO?
HÁ PAUTAS OU PROJETOS ESTRATÉGICOS JÁ PREVISTOS?
Adriano Alvarenga: As prioridades da Câmara Municipal de Timóteo para 2026 concentram-se na modernização institucional e na ampliação da participação popular. Entre os projetos estratégicos estão: Consolidação do Programa Câmara Digital, iniciado em 2025, que inclui:
Implantação do sistema eletrônico de votação, garantindo transparência e precisão nas decisões;
Programa Câmara Sem Papel, com digitalização de processos e documentos, ampliando eficiência administrativa;
Aplicativo da Câmara de Timóteo, aproximando o cidadão do Legislativo e permitindo acompanhamento de projetos, votações e serviços.
Fortalecimento da participação popular, com iniciativas que começam já em janeiro de 2026:
Programa Câmara Itinerante, levando serviços, audiências públicas e diálogo direto aos bairros, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e incorporadas à agenda legislativa;
Orçamento Participativo, com reuniões e debates em bairros e sessões plenárias, permitindo que a população contribua diretamente na definição de prioridades orçamentárias;
Implantação da UAI Compartilha, oferecendo serviços públicos essenciais em localização estratégica;
A Câmara seguirá focada em transparência, eficiência e proximidade com o cidadão, consolidando um Legislativo mais acessível, moderno e comprometido com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em Timóteo.
8 – SÓ AQUI NOTÍCIAS: MENSAGEM À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Adriano Alvarenga: Em nome de toda Mesa Diretora e demais vereadores, a Câmara Municipal de Timóteo reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal, o diálogo democrático e a defesa concreta dos direitos da população. O Legislativo seguirá trabalhando para representar os interesses da sociedade, fiscalizar os atos do Poder Executivo e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município, com presença nos bairros, escuta ativa e respeito ao interesse público.
