O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a Petrobras adote uma regra que aumente o intervalo de tempo entre os reajustes dos combustíveis para amortecer a alta volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional.
Se vingar a ideia de Guedes, esse intervalo pode aumentar para 100 dias ou mais.
De acordo com interlocutores do ministro, essa vem sendo a sua postura nas conversas com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que assumiu o cargo há uma semana no lugar do almirante Bento Albuquerque.
Para Guedes, que é hoje quem mais tem influência sobre esse assunto, os últimos reajustes praticados pela companhia foram excessivamente atrelados à variação de preços causada pela guerra da Ucrânia.
O ministro acha que, em tempos de guerra, os reajustes deveriam demorar mais tempo para acontecer.
Mais de uma vez ele já disse em reuniões no governo – incluindo as que ocorreram às vésperas da demissão do presidente da Petrobras, Joaquim da Silva e Luna – que, ao invés de o governo dar subsídios para reduzir o preço dos combustíveis, a empresa é que deveria reduzir seu lucro.
Hoje, a companhia tem obrigação legal de praticar preços competitivos em relação aos do mercado internacional.
O estatuto da Petrobras estabelece ainda que, se o governo decidir usar o preço dos combustíveis para “fazer política social” – ou seja, subsidiar a gasolina –, terá que reembolsar a companhia.
A política da empresa para os reajustes, porém, é definida pela direção da Petrobras.
Ela estabelece que a empresa tem um prazo de doze meses para igualar o preço que pratica aos do mercado, mas não diz com qual frequência os reajustes devem ser feitos.
Dessa forma, a Petrobras vai calibrando os aumentos ou reduções de acordo com suas análises de mercado e projeções de alta ou de queda, para atingir a média dos doze meses aos poucos e não de uma vez só.
Os últimos dois reajustes, em maio (do diesel) e em março (geral), aconteceram em intervalos de 60 e de 57 dias, mas já houve um período de 89 dias entre um reajuste e outro.
Na Economia, já houve estudos no passado para o estabelecimento de uma “média móvel” de preços a ser revista a cada 100 dias.
Dependendo do tempo que a companhia esperar para reajustar os preços, isso pode resolver um problema político para Bolsonaro, empurrando o próximo reajuste para depois da eleição.
Mas é bem provável que não diminua o impacto para o consumidor, já que as projeções no segundo semestre são aumentos contínuos.
Dependendo da política adotada, se a alta do petróleo no mercado internacional tiver sido grande o repasse terá de acontecer de uma só vez.
Qualquer que seja a decisão de Adolfo Sachsida, terá certamente a influência do ministro da Economia. Ao nomear Sachsida, Bolsonaro empoderou Paulo Guedes para tomar parte ela.
O novo ministro de Minas e Energia foi secretário de Política Econômica, e sua primeira declaração ao assumir o ministério foi defendendo a privatização da companhia, bandeira antiga de Guedes
O governo estuda também trocar diversas diretorias da companhia, e não apenas a de preços.
No início da semana passada, Bolsonaro disse que seria obrigado a “trocar peças no tabuleiro” da Petrobras, mas até agora nada foi anunciado.
Conforme o rumo que Sachsida decidir tomar, ele terá que fazer trocas também no conselho da companhia, que desde o início do governo Bolsonaro vem resistindo a mudanças bruscas na política de preços.
