Encontro reuniu população, entidades e especialistas para apresentar o projeto e receber sugestões sobre a futura concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário
A Prefeitura de Ipatinga realizou, nesta segunda-feira (13), no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública sobre a futura concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O encontro marcou mais uma etapa da elaboração do novo modelo de gestão do saneamento no município e reuniu moradores, representantes de entidades, instituições e órgãos de controle.
A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo canal oficial da Prefeitura de Ipatinga no YouTube, permitindo que a população acompanhasse os debates e as apresentações.
O evento faz parte das etapas de participação popular previstas na legislação federal e complementa a Consulta Pública promovida pelo município, que manteve, por 35 dias, de 9 de junho a 13 de julho, a minuta do edital e seus anexos disponíveis para análise e recebimento de sugestões. Além disso, a Prefeitura também apresentou o projeto a investidores e operadores do setor durante roadshow realizado na B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em São Paulo.
Durante a Audiência, foram detalhados a minuta do edital e do contrato, o caderno de encargos, o plano referencial de investimentos, a matriz de riscos, a estrutura tarifária, o regulamento dos serviços, as metas de universalização, os indicadores de desempenho e os mecanismos de fiscalização e acompanhamento contratual.
Também foram apresentados os investimentos previstos para ampliar e modernizar a infraestrutura, além dos padrões de qualidade e das diretrizes que deverão orientar a prestação dos serviços, com foco na eficiência operacional, sustentabilidade, segurança jurídica e continuidade do abastecimento de água e do esgotamento sanitário.
Durante a audiência, os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões que poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos documentos que servirão de base para a futura licitação.
Para o gerente de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), Tayrone Lagares, a participação popular fortalece a construção de um contrato mais eficiente e alinhado às necessidades do município.
“Estamos construindo um projeto estratégico para o presente e o futuro de Ipatinga. Saneamento é qualidade de vida, saúde pública, desenvolvimento e preservação ambiental. Nosso compromisso é garantir um contrato moderno, transparente e capaz de assegurar investimentos consistentes e melhorias permanentes nos serviços. Por isso, fazemos questão de ouvir a população e conduzir todas as etapas com responsabilidade e diálogo”, afirmou.
O secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Reginaldo Donizete Soares, destacou que as contribuições recebidas serão analisadas pelas equipes técnicas e poderão resultar em ajustes nos documentos da concessão.
“A participação da população, das entidades e das instituições fortalece o processo e contribui para qualificar ainda mais os documentos que nortearão a futura concessão. Nosso objetivo é estruturar um modelo que assegure eficiência operacional, ampliação dos investimentos, modernização da infraestrutura e melhoria permanente dos serviços prestados aos cidadãos”, disse.
A Administração Municipal ressalta que a audiência pública e a consulta pública não definem a futura concessionária. Essas etapas têm caráter consultivo e buscam garantir transparência e participação da sociedade na elaboração das regras da licitação.
As contribuições recebidas serão analisadas por equipes técnicas, jurídicas, regulatórias e econômico-financeiras especializadas. Depois dessa avaliação, será elaborado um relatório consolidando todas as manifestações e as eventuais alterações promovidas na documentação da concessão.
Concluída essa fase, o município dará sequência ao processo licitatório para contratação da empresa que assumirá os serviços, dentro do modelo previsto pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
