A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e
Meio Ambiente, está intensificando as ações de esclarecimento sobre o
programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), uma iniciativa que
transforma a posse de imóveis em direito real de propriedade, garantindo
segurança jurídica e tranquilidade às famílias.
O REURB Titulatória, realizado em parceria com a Companhia de Habitação
Popular – COHAB Minas, representa um marco na promoção da cidadania e do
desenvolvimento urbano. Por meio dele, moradores podem receber o
documento que assegura a propriedade de suas residências, permitindo o
acesso a financiamentos, transferências, inventários e valorização dos imóveis.
Além disso, o título facilita atos da vida civil, como venda, doação e
regularização, fortalecendo a estrutura social e econômica da cidade.
Em Timóteo, já foram iniciados, dentro da parceria com o COHAB e REURB
Minas, processos de regularização em cerca de 500 unidades habitacionais
nos bairros Primavera e Novo Tempo. Essa conquista representa muito mais do
que um documento: ela abre portas para que os moradores tenham acesso a
financiamentos, valorização patrimonial e estabilidade familiar. Além disso,
possibilita que o município avance na implementação de políticas públicas de
infraestrutura, saneamento, mobilidade e habitação, já que a regularização
garante organização territorial e planejamento urbano mais eficiente.
A regularização fundiária é um passo essencial para o avanço das políticas
públicas de planejamento e reestruturação urbana, pois possibilita que o
município atue com mais precisão na implantação de infraestrutura,
saneamento, mobilidade e serviços essenciais. Com imóveis devidamente
regularizados, a cidade ganha em organização territorial, e os cidadãos
conquistam dignidade e estabilidade patrimonial.
O processo da REURB segue etapas bem definidas: cadastro dos moradores,
análise jurídica e urbanística, aprovação da possibilidade, elaboração da
Certidão de Regularização Fundiária (CRF), entrega em cartório, recebimento
do título pela Prefeitura e entrega ao proprietário. Cada fase aproxima os
beneficiários da conquista definitiva da regularização.
Podem ser contempladas as famílias que ocupam imóveis há mais de cinco
anos, localizados em núcleos urbanos passíveis de regularização. Os
interessados devem procurar o setor de regularização fundiária na sede da
Prefeitura ou entrar em contato pelo telefone 31 99083-4545, de segunda a
sexta-feira, das 7h às 18h, para agendar uma entrevista.
A Prefeitura de Timóteo e a COHAB Minas seguem trabalhando juntas para
garantir dignidade, segurança e cidadania aos moradores, reforçando que
regularizar é investir no futuro onde cada família tem o direito reconhecido
sobre o lugar que chama de lar.
