Empate entre Lula e Flávio Bolsonaro? Veja quem venceria a eleição presidencial
Código Eleitoral prevê que o candidato mais velho seja declarado eleito em caso de igualdade exata de votos válidos
A disputa pela Presidência da República em 2026 pode levantar uma dúvida entre os eleitores: o que acontece se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos?
A legislação eleitoral brasileira prevê um critério para resolver essa situação. De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso.
Lula seria eleito em caso de empate exato
Se o resultado oficial registrasse exatamente a mesma quantidade de votos válidos para os dois candidatos, Lula seria declarado vencedor pelo critério da idade.
O presidente nasceu em 27 de outubro de 1945 e tem 80 anos. Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981 e tem 45 anos.
A regra não prevê a realização de uma nova votação para desempatar. O critério estabelecido pela legislação é a idade dos candidatos.
Empate nas pesquisas não significa empate nas urnas
É importante diferenciar o empate técnico apontado pelas pesquisas eleitorais de uma igualdade exata na apuração oficial.
Quando um levantamento apresenta os candidatos empatados dentro da margem de erro, isso não significa que eles receberão a mesma quantidade de votos na eleição.
O resultado oficial considera os votos válidos atribuídos a cada candidato, excluindo os votos brancos e nulos. Assim, uma diferença de apenas um voto válido já seria suficiente para definir o vencedor, desde que confirmada pela Justiça Eleitoral.
O que diz a lei?
O artigo 110 da Lei nº 4.737/1965 estabelece que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso. A regra oferece um critério legal para resolver a igualdade exata de votos, embora um empate absoluto em uma eleição presidencial seja um cenário excepcional.
Portanto, se Lula e Flávio Bolsonaro terminarem o segundo turno com o mesmo número de votos válidos, a idade será o fator determinante para a definição do resultado.
