Nova tributação atinge produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes e determinados veículos; cobrança começa em 2027.
O chamado Imposto do Pecado, nome popular do Imposto Seletivo (IS), é uma das novidades da Reforma Tributária brasileira e promete provocar mudanças na tributação de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A medida tem como objetivo desestimular o consumo desses produtos e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação do governo. Na prática, a nova tributação poderá refletir nos preços pagos pelos consumidores.
Entre os produtos sujeitos ao imposto estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e outras bebidas açucaradas. Determinados veículos, embarcações, aeronaves e bens minerais também poderão ser alcançados pela cobrança.
O que muda para o consumidor?
A principal mudança é a criação de uma tributação adicional sobre produtos selecionados. No caso das bebidas alcoólicas, por exemplo, as alíquotas poderão variar conforme o tipo de bebida e o teor alcoólico.
Os cigarros também terão tributação específica. Já os veículos serão avaliados considerando critérios como eficiência energética, emissão de poluentes e características ambientais.
Isso significa que alguns produtos poderão ter aumento de carga tributária, com possíveis reflexos no preço final. Entretanto, o repasse ao consumidor dependerá de fatores como custos de produção, distribuição e estratégias comerciais.
Quando começa a cobrança?
A implementação do Imposto Seletivo está prevista para 2027, conforme o calendário da Reforma Tributária e as regras de regulamentação.
A medida faz parte da reformulação do sistema de impostos brasileiro, que busca simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo e estabelecer novos critérios de tributação.
Por que Imposto do Pecado?
O apelido surgiu porque a tributação recai sobre produtos associados a riscos à saúde ou impactos ambientais. A proposta é utilizar o sistema tributário também como instrumento de política pública, incentivando escolhas consideradas menos prejudiciais.
Com a chegada do novo imposto, consumidores e empresas precisarão acompanhar as mudanças para entender como a tributação poderá influenciar os preços e o custo de vida dos brasileiros.
