A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciou nesta terça-feira (15 de fevereiro) que está realizando uma licitação para o fretamento de um jatinho e um bimotor turboélice.
O jatinho seria um avião de pequeno porte, capaz de transportar até 10 pessoas. O bimotor turboélice seria um avião maior, capaz de transportar até 15 pessoas.
A licitação estima o fretamento do bimotor turboélice por, no máximo, 30 mil quilômetros anuais, sendo, no, mínimo, 600 quilômetros para cada viagem, ida e volta. Já o fretamento do jatinho prevê o percurso de 20 mil quilômetros anuais, sendo, no mínimo, 800 quilômetros para cada viagem, também ida e volta.
O edital ainda inclui a possibilidade de pernoites para o fretamento de uma cada das aeronaves. Para o bimotor, por exemplo, a estimativa é de 20 pernoites anuais, sendo R$ 3.200 cada uma. Por outro lado, para o jatinho, a previsão é de até 12 pernoites, sendo R$ 3.500 cada uma.
De forma reservada, deputados observaram que os deputados já têm à disposição um bimotor turboélice, do modelo King Air, para audiências públicas e visitas técnicas das comissões ao interior. Segundo o regimento interno da ALMG, cada comissão tem direito a realizar, por ano, no interior, duas audiências públicas.
Inclusive, no último mês de abril, o 1º secretário da ALMG, Antônio Carlos Arantes (PL), deu parecer favorável à prorrogação do contrato de fretamento celebrado entre a Casa e a empresa Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil “com vigência de três meses ou até o término de processo licitatório em curso”.
Porém, os bimotores têm porte menor do que o de jatinhos, ou seja, têm capacidade de pousar em aeroportos com menor estrutura, em maior número no interior. Os jatinhos, pelo contrário, não, já que demandam para táxi-aéreo, por exemplo, uma pista mais extensa do que a que um bimotor turboélice precisa.
Questionada, a ALMG alega que a opção pelo fretamento do jato e turboélice, que, segundo a Casa, existe desde 2009, permite a utilização por demanda, “sendo pagos somente os serviços que foram efetivamente prestados”. “Os dois tipos de aeronaves atendem à necessidade de adequação às diferentes condições dos aeroportos de cada município. Com o vencimento dos contratos vigentes, o pregão está realizando a contratação de forma unificada, com vistas à maior eficiência administrativa e economia processual”, argumenta.
A licitação está aberta a qualquer empresa que atenda aos requisitos do edital. O prazo para apresentação das propostas é até o dia 25 de fevereiro.
