A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje uma significativa redução nos valores das bandeiras tarifárias, aquelas taxas extras cobradas na conta de luz quando há necessidade de acionamento de usinas mais caras, em decorrência da diminuição da produção nas hidrelétricas. Essa medida, aprovada para o ciclo de 2023/2024, representa uma diminuição de até 37% nos custos para os consumidores.
De acordo com a Aneel, essa decisão foi possível graças a um “cenário hidrológico favorável” e à “grande oferta de energia renovável, além dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para indicar o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Utilizando um esquema de cores semelhante a um semáforo, indo do verde ao amarelo e, por fim, ao vermelho, o pior estágio, ele sinaliza o custo adicional que será repassado ao consumidor.
Quando a geração de energia pelas hidrelétricas diminui, a Aneel ativa as bandeiras tarifárias para custear a operação das usinas termelétricas, cujo custo é mais elevado. As cores amarela e vermelha indicam um aumento no custo para o consumidor na conta de luz.
É importante ressaltar que as bandeiras amarela e vermelha não foram acionadas desde abril de 2022, quando foram utilizadas devido à crise hídrica enfrentada no ano anterior. Por quase dois anos, a bandeira verde tem estado em vigor, o que significa que não há custo extra para o consumidor. Estima-se que ela permanecerá assim até o final deste ano.
A Aneel informou que, com a eventual utilização da bandeira amarela, o consumidor pagará 36,9% a menos do que anteriormente. Para a bandeira vermelha 1, a redução será de 31,3%, e para a vermelha 2, de 19,6%.
Essa decisão traz um alívio significativo para os consumidores, especialmente em um momento em que o custo de vida está em alta.
