A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados sob acusação de tentativa de golpe de Estado, além de outros quatro crimes. A decisão veio após uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, que dividiu os investigados em cinco grupos distintos para facilitar o julgamento.
Os acusados
O grupo de Bolsonaro foi classificado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, como “núcleo crucial” do suposto esquema. Ele é composto por ex-ministros e militares que integraram o governo do ex-presidente:
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022.
Acusações e possíveis penas
O grupo é acusado de cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenados, as penas somadas podem chegar a 43 anos e 4 meses de prisão.
Próximos passos
Com a aceitação da denúncia, inicia-se o trâmite da ação penal. O processo segue as seguintes etapas:
- Audiências de instrução e julgamento: coleta de provas testemunhais, periciais e documentais, além do depoimento de testemunhas de acusação e defesa.
- Alegações finais: as defesas dos réus apresentarão seus argumentos contra as provas da PGR e tentarão demonstrar a inocência de seus clientes.
- Julgamento: o STF definirá se os acusados serão ou não condenados. Caso haja condenação, ainda será possível recorrer da decisão.
O caso segue tramitando na Primeira Turma do STF, e novos desdobramentos devem ocorrer nos próximos meses.
FONTE: OTEMPO
