A Camara dos Deputados aprovou na noite de segunda feira 2 o projeto de lei que libera a venda de remedios em supermercados. A proposta ja aprovada pelo Senado segue agora para sancao presidencial e pode mudar a forma como acessamos medicamentos no dia a dia.
Pelo texto do PL 2158 de 2023 os supermercados poderao instalar farmacias ou drogarias na area de venda mas sempre em espaco fisico delimitado segregado e exclusivo para essa atividade longe das gondolas comuns de alimentos e produtos gerais. A presenca de um farmaceutico habilitado sera obrigatoria durante todo o horario de funcionamento garantindo orientacao profissional e seguranca sanitaria conforme normas da Anvisa.
O relator deputado Dr Zacharias Calil Uniao GO destacou o beneficio para cidades pequenas e regioes remotas do pais onde faltam farmacias proximas. Consumidores desses locais enfrentam dificuldades para obter remedios basicos e essa medida facilita o acesso sem comprometer a qualidade. Alem disso farmacias licenciadas poderao operar com a mesma identidade fiscal do supermercado ou via contrato mantendo todas as exigencias tecnicas de drogarias tradicionais.
Entre as regras principais estao:
Venda apenas no espaco exclusivo sem exposicao em bancadas estandes ou areas abertas
Para remedios controlados a receita so sera retida apos o pagamento ou o produto sera transportado ate o caixa em embalagem lacrada inviolavel e identificavel
Entrega dos medicamentos so apos confirmacao do pagamento evitando riscos
Permitida contracao de plataformas digitais para entregas desde que sigam a regulamentacao vigente
O Conselho Federal de Farmacia CFF apoio a aprovacao afirmando que reduz danos amplia o acesso e preserva as garantias sanitarias. O presidente Walter da Silva Jorge Joao elogiou o equilibrio entre conveniencia e seguranca. Alem disso a proposta acelero com regime de urgencia aprovada por 315 votos a 38 contrariando debates sobre automedicacao mas defendida como forma de aumentar concorrencia e possivelmente baratear precos como disse o deputado Hildo Rocha MDB PA.
Essa mudanca atende demanda antiga do setor supermercadista e pode beneficiar milhoes especialmente em areas rurais onde farmacias sao escassas. Alem de MIPs medicamentos isentos de prescricao todos os tipos poderao ser vendidos sob essas condicoes rigorosas promovendo mais opcoes sem abrir mao da fiscalizacao. Fique atento se o presidente sancionar o texto vira lei em breve trazendo farmacias mais perto de voce nas compras do supermercado.
