O ex-jogador de futebol Robinho enfrenta um desfecho crucial em sua batalha legal, com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando o pedido de sua defesa para evitar a prisão imediata. Essa determinação de Fux tem implicações significativas, abrindo a possibilidade real de Robinho ser detido em breve.
A Justiça Federal de Santos (SP) já emitiu um mandado de prisão contra Robinho, que teve sua sentença de 9 anos por estupro coletivo na Itália homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do ex-jogador recorreu ao STF na tentativa de impedir sua prisão, argumentando possíveis violações constitucionais, legais ou de tratados internacionais.
No entanto, o ministro Fux rejeitou esse recurso, afirmando que o STJ agiu de acordo com a Lei de Migração de 2017 e acordos internacionais, além de respeitar os direitos legais de Robinho durante o processo. Ele ressaltou a importância do cumprimento das obrigações internacionais do Brasil, especialmente em relação ao respeito recíproco entre as instituições brasileiras e italianas.
Antes mesmo da decisão de Fux, o advogado de Robinho declarou que seu cliente não se oporia à prisão e se entregaria voluntariamente às autoridades. O ex-jogador foi condenado na Itália por seu envolvimento em um caso de violência sexual ocorrido em uma boate em Milão, em 2013. A vítima, uma mulher albanesa, foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens, incluindo Robinho, enquanto estava inconsciente.
Embora os condenados aleguem que a relação foi consensual, a Justiça italiana considerou o contrário. O caso passou por todos os recursos na Itália em 2022, mas a defesa de Robinho insiste em aguardar o “trânsito em julgado” do processo no Brasil antes da execução da sentença estrangeira.
Essa decisão de Fux lança luz sobre a situação legal de Robinho, evidenciando a possibilidade iminente de sua prisão. Seus advogados argumentam que seria mais prudente mantê-lo em liberdade até que todas as vias legais sejam esgotadas no Brasil, mas a determinação do STF indica um desfecho potencialmente diferente para o ex-jogador.
