A composição da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano pode passar por uma mudança significativa nos próximos meses. O motivo é uma ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte, e que pode levar à cassação da chapa proporcional do PSD nas eleições de 2024. O partido elegeu dois vereadores: Bruno Lázaro, com 1.111 votos, e Reginaldo Messias, com 879 votos.
A ação foi movida por Déborah Helena Andrade Oliveira, que denuncia uma fraude à cota de gênero, obrigatória por lei. O foco da denúncia é a candidata Wanderleia de Jesus, que recebeu apenas um voto e, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), não realizou campanha, não declarou movimentação financeira e atuou apenas como uma “candidata laranja”, com o objetivo de simular o cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de Coronel Fabriciano reconheceu a inelegibilidade de Wanderleia, mas não cassou os votos da chapa. No entanto, o MPE recorreu da decisão, e agora o processo será julgado pelo TRE-MG.
Caso o tribunal entenda que houve fraude suficiente para comprometer a legalidade da chapa, todos os votos recebidos pelo PSD poderão ser anulados. Isso forçaria um recálculo do quociente eleitoral, com impacto direto na composição atual da Câmara. Com isso, Bruno Lázaro e Reginaldo Messias perderiam seus mandatos, e suas vagas seriam redistribuídas entre os partidos e candidatos que ficaram na suplência.
Nos bastidores, outras legendas já se movimentam, de olho na possibilidade de ganhar espaço no Legislativo municipal caso a cassação da chapa se confirme.
A decisão do TRE-MG ainda não tem data prevista para julgamento, mas o caso é acompanhado com atenção tanto por parlamentares quanto por lideranças políticas locais.
