Uma nova lei em vigor em Ipatinga prevê punição para empresas que deixam fiação abandonada em vias públicas. A lei, nº 4513, foi sancionada em 2019 pelo prefeito Nardyello Rocha e prevê multa de R$ 500 a R$ 5 mil para cada metro de fiação abandonado.
A lei foi criada para combater o problema da fiação abandonada, que é um risco para a segurança pública e para o meio ambiente. A fiação abandonada pode causar acidentes, como quedas de postes e quedas de energia, e também pode causar poluição visual e ambiental.
A lei prevê que as empresas devem retirar a fiação abandonada em um prazo de 30 dias após receberem uma notificação da prefeitura. Caso a empresa não retire a fiação dentro do prazo, ela estará sujeita a multa.
A lei foi bem recebida pela população e pelos órgãos de fiscalização. A prefeitura de Ipatinga espera que a lei ajude a melhorar a segurança pública e o meio ambiente da cidade.
Além da multa, a lei também prevê outras penalidades para as empresas que deixem fiação abandonada em vias públicas. As empresas podem ter seus alvarás de funcionamento cassados e podem também ser obrigadas a indenizar a prefeitura pelos custos de remoção da fiação.
A lei é uma importante ferramenta para combater o problema da fiação abandonada. A prefeitura de Ipatinga espera que a lei ajude a melhorar a segurança pública e o meio ambiente da cidade.
Aqui estão alguns dos riscos da fiação abandonada:
- Acidentes: a fiação abandonada pode causar acidentes, como quedas de postes e quedas de energia.
- Poluição visual e ambiental: a fiação abandonada pode causar poluição visual e ambiental, tornando a cidade menos acolhedora e mais poluída.
- Perigos elétricos: a fiação abandonada pode representar um perigo elétrico, pois pode entrar em contato com pessoas ou animais e causar choques elétricos.
- Incêndios: a fiação abandonada pode causar incêndios, pois pode entrar em contato com fontes de calor e iniciar um incêndio.
