O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra cinco envolvidos nas eleições municipais de 2024 em Timóteo no partido MOBILIZA, sob a acusação de fraude à cota de gênero.
A ação sustenta que quatro das cinco candidaturas femininas registradas pelo partido eram fictícias, criadas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. Os indícios apontados pelo MPE incluem a ausência de votos, a falta de prestação de contas e a inexistência de atos de campanha.
Indícios de Fraude
De acordo com a ação, as candidatas envolvidas não tinham a intenção real de disputar o cargo. Uma delas, por exemplo, não recebeu nenhum voto, enquanto outras tiveram votações inexpressivas, como apenas dois votos. Além disso, todas apresentaram prestações de contas zeradas, sem qualquer movimentação financeira ou registros de campanha.
As próprias declarações das candidatas reforçam a tese de fraude. Uma delas afirmou que sabia que sua candidatura era apenas “para completar a legenda”. Outra mencionou que, devido ao trabalho, não teve tempo de fazer campanha. Já uma terceira declarou que aceitou o convite sem intenção de se eleger. A esposa do presidente do partido, por sua vez, não compareceu à audiência nem apresentou qualquer ato de campanha, o que levantou ainda mais suspeitas.
Defesa e Omissão
Os acusados alegam que não houve dolo nem intenção de fraudar a norma eleitoral. Argumentam que as candidatas se filiaram regularmente e que a falta de campanha decorreu de razões pessoais ou da ausência de recursos financeiros por parte do partido presidente do Mobiliza, afirmou que apenas convidou as filiadas, sem induzir qualquer conduta irregular.
No entanto, as provas e os depoimentos obtidos pelo MPE demonstram que as candidaturas foram criadas unicamente para preencher a cota de gênero, sem uma intenção genuína de concorrer. A ausência das candidatas na audiência de instrução reforça essa conclusão. A chapa teve ao todo 16 candidatos e conquistou 681 votos.
Recursos
A defesa dos envolvidos ainda pode recorrer da decisão. No entanto, a Justiça Eleitoral tem mantido uma postura rigorosa nesses casos, com precedentes que confirmam a anulação de chapas fraudulentas em diversas regiões do país.
