Em mais uma tentativa de combater a inflação e reduzir os preços dos alimentos para os brasileiros, o governo federal, sob a gestão do presidente Lula, anunciou a isenção de tributos sobre uma série de itens alimentícios essenciais. A medida visa aliviar os custos para o consumidor final, sobretudo em um momento em que a inflação sobre os alimentos tem impactado diretamente o orçamento familiar.
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
Apesar da iniciativa federal, que entrará em vigor em breve, o governo Lula também fez um apelo para que os estados zerem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desses produtos, a fim de que a redução dos preços chegue de fato à mesa do consumidor. O ICMS é um imposto estadual, e a adesão dos estados à proposta do governo é essencial para que o impacto seja completo.
No entanto, o estado de Minas Gerais ainda não aderiu à isenção do ICMS para esses produtos. A posição do governo estadual indica uma resistência em reduzir o imposto, o que pode dificultar a percepção do benefício nas prateleiras dos supermercados para os mineiros. O governador Romeu Zema não sinalizou, até o momento, que haverá mudanças na tributação estadual sobre os itens.
Outros Estados que Já Aderiram
Vários estados já demonstraram apoio à iniciativa e anunciaram que irão zerar o ICMS sobre os alimentos afetados pela medida federal. Entre eles:
- São Paulo: O governo paulista anunciou que aderirá à proposta e zerará o ICMS para garantir a redução do custo dos alimentos no estado.
- Rio de Janeiro: Também confirmou que fará a redução do ICMS, buscando beneficiar diretamente os consumidores.
- Bahia: O governo baiano afirmou que seguirá a recomendação federal e irá reduzir o ICMS sobre os produtos alimentícios, para garantir que a população tenha acesso aos alimentos com menores preços.
Esses estados, ao zerarem o ICMS, garantem que a redução dos preços seja efetivamente sentida pelos consumidores. Já em Minas Gerais, a não adesão até o momento preocupa os moradores, que podem não ver o mesmo alívio nos preços que outros estados terão.
A medida federal visa não apenas aliviar o bolso do consumidor, mas também incentivar o consumo e a retomada econômica, ajudando o setor alimentício, especialmente produtores e distribuidores. Entretanto, a não adesão de Minas Gerais e outros estados pode gerar desigualdades regionais nos preços de produtos essenciais para os brasileiros.
Fique atento às mudanças no seu estado e acompanhe as decisões do governo local sobre a redução do ICMS.
