Janela partidária termina nesta sexta-feira e movimenta cenário político para eleições de 2026

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária, período de um mês em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. A regra, prevista na legislação eleitoral, permite a mudança de legenda visando a disputa das eleições de outubro.

A janela partidária se aplica aos cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores embora, neste ano, não alcance os vereadores, que ainda estão no meio do mandato. Já cargos do Executivo, como prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, não entram na regra, pois são eleitos pelo sistema majoritário.

No sistema proporcional, utilizado para a escolha de parlamentares, o desempenho dos partidos é determinante para a distribuição das vagas. Por isso, a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence à legenda, e não ao candidato. Dessa forma, a troca de partido fora do período permitido pode resultar na perda do mandato por infidelidade partidária.

Durante a janela, no entanto, essa penalidade não se aplica, garantindo aos parlamentares liberdade para redefinir seus caminhos políticos.

A reta final do prazo foi marcada por intensas negociações e articulações nos bastidores, refletindo diretamente no funcionamento da Câmara dos Deputados, que registrou esvaziamento nos últimos dias.

Até o momento, o sistema da Câmara aponta a mudança oficial de pelo menos 20 deputados. Entre os partidos, o PL aparece como o principal beneficiado, com a chegada de sete novos parlamentares e nenhuma perda. O PSD também apresentou saldo positivo, com cinco entradas e três saídas. Já o União Brasil registra a saída de seis deputados, sem novas filiações contabilizadas até agora.

As movimentações reforçam o redesenho das forças políticas no país e devem impactar diretamente a formação de alianças e estratégias para as eleições de 2026.

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