O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde, nesta quarta-feira (1º), para o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas como requisito para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir os custos do documento e ampliar o acesso da população.
De acordo com o ministro, a medida busca corrigir um modelo considerado excludente. “A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou.
Audiência pública
O próximo passo será a realização de uma audiência pública, organizada pelo Ministério dos Transportes. A consulta será aberta nesta quinta-feira (2) e terá duração de 30 dias.
Após a análise das contribuições, a medida deverá ser formalizada por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Novo modelo de formação
Pelo novo sistema, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, que precisarão ser aprovados em exame aplicado pelo governo federal.
Renan Filho comparou o atual modelo da autoescola à exigência de cursinho preparatório para vestibulares. “Autoescola é isso”, resumiu.
A proposta, se confirmada, deve gerar amplo debate entre especialistas em trânsito, autoescolas e motoristas, já que envolve tanto questões de segurança viária quanto de acessibilidade econômica.
