13 de setembro de 2023
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (13) que está em discussão um projeto para agilizar o bloqueio de celulares e de aplicativos, entre eles de bancos, quando ocorre perda, furto ou roubo do telefone.
De acordo com o ministro, o objetivo é dificultar que criminosos acessem os aparelhos para cometer crimes, entre eles o uso de aplicativos de bancos para transferir dinheiro das contas bancárias das vítimas.
Dino disse que, além do Ministério da Justiça, participam da discussão desse projeto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), operadoras de telefonia celular e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Nós estamos finalizando o projeto de cooperação para que nós tenhamos um mecanismo mais célere de bloqueio dos celulares e dos aplicativos quando de roubo e furto. Porque é um crime patrimonial que atinge, hoje, milhões de brasileiros”, afirmou o ministro durante audiência pública no Senado.
O projeto, ainda em fase de discussão, prevê que o usuário possa bloquear o celular e os aplicativos de forma remota, por meio de um aplicativo ou site específico. Para isso, o usuário precisará informar o IMEI do celular, que é um código único que identifica o aparelho.
O bloqueio será feito por meio de uma ação conjunta das operadoras de telefonia celular, que deverão desabilitar o acesso do aparelho à rede.
A iniciativa é uma resposta à crescente onda de roubos e furtos de celulares no Brasil. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em 2022 foram registrados mais de 1,3 milhão de casos de roubo ou furto de celulares no país. O projeto ainda não tem data para ser implementado.
