Atenção, motociclistas e donos de cinquentinhas! As novas regras para ciclomotores entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026 em todo o Brasil, pela Resolução 996 do Contran. Isso inclui as famosas cinquentinhas a combustao com ate 50 cilindradas e modelos eletronicos com ate 4 kW de potencia e velocidade maxima de 50 km/h. Se ultrapassar esses limites, vira motocicleta, motoneta ou triciclo, com regras mais pesadas do CTB.
Agora, e obrigatorio Registro no Renavam, emplacamento com placa, licenciamento anual e habilitacao para o condutor: ACC ou CNH categoria A. Veiculos novos saem da loja com nota fiscal e pre-cadastro pronto pelo fabricante. Para os antigos, sem chassi ou VIN original, faca o Certificado de Seguranca Veicular (CSV) em ITL credenciada pelo Inmetro, grave o numero de chassi, leve nota fiscal e documento do proprietario. Tem ate 31 de dezembro de 2025 para regularizar os sem CAT, senao nao roda mais!
Equipamentos mandatorios: capacete para condutor e passageiro (com vestimenta de protecao), limitador eletronico de velocidade, campainha, sinalizacao noturna frontal, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor esquerdo e pneus em bom estado. Nada de circular em ciclovias, calcadas ou contramao. Fique na rua, no centro da faixa da direita, e evite vias rapidas sem acostamento ou faixa propria – proibiçao total em rodovias sem sinalizacao adequada.
Penalidades sao duras: infraçao gravissima por dirigir sem habilitacao, registro ou licenca – multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retençao do veiculo e recolhimento ao pátio do Detran. A fiscalizacao ja comecou em cidades como Goiania, e o objetivo e aumentar a seguranca, acabando com a confusao entre bicicletas, patinetes e motos.
Patins eletronicos sao diferentes: ate 1 kW e 32 km/h nao precisam de CNH nem placa, mas fiquem em ciclovias ou calcadas devagar (5 km/h max). Regularize ja seu ciclomotor no Detran estadual, use capacete e dirija com responsabilidade para evitar multas e acidentes. Seguranca em primeiro lugar nas ruas! Compartilhe e fique por dentro.
