Presidente do tribunal quer que equipes de Lula e Flávio Bolsonaro cooperem para diminuir disputas judiciais e conter a divulgação de informações falsas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, propôs nesta terça-feira (13) que as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) adotem um compromisso de autorregulação para reduzir o número de ações judiciais durante a disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais.
A proposta foi apresentada em meio ao aumento da judicialização da campanha e a divergências sobre decisões relacionadas à propaganda eleitoral e à circulação de conteúdos nas redes sociais.
Em entrevista à CNN Brasil, Nunes Marques afirmou que pretende estimular uma atuação coordenada entre as equipes dos candidatos. “A ideia é que as próprias coordenações se autorregulem, se fiscalizem, colaborando para a diminuição da judicialização”, declarou o ministro.
Reunião busca reduzir conflitos eleitorais
O presidente do TSE convocou representantes das duas campanhas para uma reunião a portas fechadas nesta terça-feira. O encontro tem como objetivo incentivar a colaboração para evitar a disseminação de informações falsas e reduzir a necessidade de intervenções judiciais na reta final da disputa.
A iniciativa ocorre após uma sequência de decisões conflitantes envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones para mobilizar apoiadores do presidente.
O canal foi alvo de uma determinação de suspensão, posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O episódio ampliou as divergências sobre a condução dos processos e os limites da atuação do tribunal.
Campanhas acumulam ações judiciais
A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro também tem sido marcada por processos relacionados a propagandas, publicações nas redes sociais e acusações entre os adversários.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, as campanhas já haviam levado quase 700 ações à Justiça Eleitoral. O volume de processos aumenta a pressão sobre o TSE em um período decisivo da eleição.
A autorregulação proposta por Nunes Marques busca estimular as próprias equipes a fiscalizar seus conteúdos e resolver possíveis conflitos antes que eles se transformem em novos processos judiciais.
Proposta não substitui a legislação eleitoral
A iniciativa não elimina a atuação da Justiça Eleitoral nem afasta a obrigação de cumprir as regras legais sobre propaganda, desinformação e direito de resposta.
Caso seja adotado pelas campanhas, o compromisso poderá funcionar como uma tentativa de prevenir conflitos e reduzir a judicialização. Os efeitos concretos dependerão, porém, da adesão das equipes e da forma como eventuais compromissos serão colocados em prática.
A proposta surge em um cenário de forte disputa jurídica entre os candidatos e de questionamentos sobre decisões individuais no TSE, colocando em evidência o desafio de conciliar fiscalização eleitoral, liberdade de expressão e igualdade de condições entre as candidaturas.
Fonte: CNN Brasil e Agência Brasil, 13 de outubro de 2026.
