A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi tomada após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil, poucos dias depois de ser condenada pela Corte a dez anos de prisão em regime fechado e à perda de seu mandato.
Zambelli foi condenada pelos crimes de falsidade ideológica e invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um caso que também envolveu o hacker Walter Delgatti Neto. A ação incluiu a inserção de decisões falsas no sistema, entre elas um mandado de prisão forjado contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista à rádio Auriverde, a deputada confirmou sua saída do país. “Estou fora do Brasil há alguns dias”, afirmou. Zambelli disse ainda que pretende se estabelecer na Europa, onde possui cidadania, e que solicitará licença não remunerada da Câmara dos Deputados.
A defesa da parlamentar, feita até então pelo advogado Daniel Bialski, foi comunicada sobre a saída do país, alegadamente para tratamento de saúde. No entanto, Bialski anunciou que está deixando a causa por “motivo de foro íntimo”.
A PGR justifica o pedido de prisão preventiva com base no risco de fuga e na possibilidade de obstrução da justiça. A solicitação será analisada pelo STF nos próximos dias.
Além da condenação no caso do ataque cibernético ao CNJ, Zambelli também responde a outro processo na Corte por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, decorrente de um episódio em que perseguiu um homem armada, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
A saída da parlamentar do país sem medidas cautelares prévias gerou desconforto no STF e críticas à própria PGR. Juristas apontam que, diante de indícios concretos de fuga, a prisão preventiva pode ser decretada mesmo sem mandado anterior.
Apesar das críticas, Zambelli nega estar fugindo. Em suas palavras, está “resistindo” e continuará “falando o que quiser”. Até o momento, a Câmara dos Deputados não recebeu oficialmente o pedido de licença da parlamentar. Caso seja formalizado e aceito, o suplente Tadeu, também do PL, deverá assumir a vaga.
O caso segue em análise e o STF deverá decidir nas próximas semanas sobre o pedido de prisão preventiva e demais medidas cabíveis.
