Município é reconhecido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais pelo compromisso com a transparência e a boa governança.
A Prefeitura de Coronel Fabriciano recebe, nesta segunda-feira (23), o Selo Prata de Reconhecimento de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A cerimônia será realizada pela manhã no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE-MG, em Belo Horizonte, reunindo representantes de 63 jurisdicionados mineiros contemplados com os selos Diamante, Ouro e Prata. A honraria reconhece administrações públicas que se destacam pelo fortalecimento da transparência, da publicidade ativa e do controle social, com base na avaliação de seus portais institucionais.
Para o município, o reconhecimento reafirma o compromisso com a gestão responsável, ética e acessível à população, assegurando que as informações públicas estejam disponíveis de forma clara, organizada e atualizada.
De acordo com o Radar Nacional da Transparência Pública, Coronel Fabriciano alcançou nível de transparência entre 75% e 84% com 100% dos critérios essenciais atendidos. A plataforma permite que o cidadão consulte, compare e analise os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública em todo país.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Sadi Lucca, destaca que o Selo Prata é resultado de um trabalho técnico comprometido com a gestão pública.
“Esse Selo é o reconhecimento de um trabalho sério, técnico e comprometido com a ética, realizado por toda a equipe e por cada servidor público que compreende que a informação é um direito do cidadão. Transparência não é apenas cumprir a lei, mas respeitar as pessoas e garantir que cada morador saiba como os recursos públicos estão sendo aplicados.”
O Secretário de Governança Financeira e Orçamentária, Dr. Wander Ulhôa, reforça que a Gestão Novos Tempos no Caminho Certo mantém firme seu compromisso institucional com a transparência, a responsabilidade fiscal e o aprimoramento contínuo dos mecanismos de controle e prestação de contas, consolidando avanços a cada exercício.
“Nosso objetivo é avançar ainda mais, com trabalho e dedicação, para alcançar os Selos Ouro e Diamante, ampliando os controles internos e externos e garantindo que toda a sociedade tenha acesso às informações e decisões do âmbito municipal.”
A entrega oficial do selo é realizada pelo presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo Andrade, reforçando o compromisso institucional com a boa governança e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.
A atualização do Portal da Transparência é vinculada à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência. O secretário da pasta, José Márcio Gomes Pereira, destaca que transparência é mais do que apenas publicidade.
“Diferente da publicidade, que é o simples ato de divulgar informações, a transparência exige clareza, acessibilidade, integridade da informação e a possibilidade real do controle social. Portanto, significa permitir que o cidadão fiscalize e acompanhe a gestão de forma efetiva. Coronel Fabriciano segue firme em fazer uma gestão pública moderna, responsável e transparente.”
Com a conquista, Coronel Fabriciano consolida seu avanço nas práticas de transparência pública e segue empenhado em aprimorar, de forma permanente, seus instrumentos de gestão e prestação de contas à sociedade.
