Mudança altera apenas as datas das etapas de análise e de resultado; regras
do edital permanecem as mesmas e proponentes não precisam fazer nova
inscrição
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e
Cultura publicou nesta quinta-feira (8) a retificação dos cronogramas dos
Editais SEMED nº 001, 002, 003, 004 e 005/2026, da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), além do cronograma estabelecido no
Edital 006/2026 da AMM para pareceristas. A mudança vale somente para as
datas das etapas finais do processo seletivo. Não houve alteração nas regras
do edital.
Com o novo calendário, o resultado preliminar passa a ser divulgado em 7 de
novembro, e o resultado final está previsto para 25 de novembro de 2026. A
assinatura dos termos de parceria com os proponentes habilitados fica
marcada para 8 de dezembro.
O que muda e o que não muda
A retificação altera as datas de sete etapas: análise de projetos e documentos,
resultado preliminar, período de recursos, análise dos recursos, resultado final,
convocação dos habilitados e assinatura dos termos de parceria.
Os requisitos de participação, os critérios de habilitação e de avaliação, a
metodologia de pontuação, os critérios de desempate e as regras para
apresentação e julgamento de recursos continuam exatamente os mesmos.
Todas as demais disposições do edital e de seus anexos permanecem em
vigor.
Novo cronograma
Análise de projetos e documentação: 8 de outubro a 6 de novembro
Resultado preliminar: 7 de novembro
Período de recursos: 8 a 13 de novembro
Análise dos recursos: 14 a 24 de novembro
Resultado final: 25 de novembro
Convocação dos proponentes habilitados: 30 de novembro a 4 de dezembro
Assinatura dos termos de parceria: 8 de dezembro
Antes da retificação, o resultado preliminar estava previsto para 1º de outubro e
o resultado final para 11 de outubro.
Por que o cronograma mudou
Segundo o subsecretário de Esporte e Cultura, Ulisses Marangon, a decisão
busca garantir que o processo seja conduzido com segurança, transparência e
dentro dos critérios do edital. Ele aponta três fatores:
Reestruturação administrativa, uma vez que a Lei Municipal nº 4.121/2026
reorganizou a estrutura da Prefeitura. A antiga Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo passou a se chamar Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Turismo, Esporte e Cultura, e incorporou a Subsecretaria de
Esporte e Cultura, que antes ficava na Secretaria de Educação. A mudança
exigiu ajustes orçamentários e administrativos.
Período eleitoral. A fase de análise e a divulgação dos resultados coincidem
com o calendário eleitoral, o que recomenda cautelas administrativas para
preservar a regularidade, a impessoalidade, a publicidade e a isonomia do
processo.
Número insuficiente de pareceristas. A quantidade de pareceristas
credenciados não é suficiente para a análise técnica dos projetos inscritos no
prazo original. O edital de credenciamento de pareceristas segue aberto para
inscrições na plataforma AMM Licita, da Associação Mineira de Municípios.
O Edital de Credenciamento de Pareceristas continua com inscrições abertas
na plataforma AMM Licita. São necessárias 15 inscrições para composição do
banco de pareceristas, reforçando a importância da participação dos
interessados. Os candidatos podem acessar mais informações no portal da
Associação Mineira de Municípios (AMM): https://portalamm.org.br/
A Secretaria reforça para os interessados não deixarem para a última hora e
garantir a participação no processo de credenciamento. Reforçando que o
prazo para inscrições segue aberto até 31 de dezembro.
"Existe um volume significativo de propostas inscritas, e é fundamental que
cada projeto seja analisado de forma criteriosa, uniforme e documentada. A
ampliação do prazo também permite que o município tenha um quantitativo
adequado de pareceristas, garantindo mais segurança e confiabilidade ao
processo", explica Ulisses Marangon.
Orientação aos proponentes
A principal recomendação é que artistas, produtores e demais proponentes
acompanhem os canais oficiais da Prefeitura e o cronograma atualizado. Não é
necessário fazer nova inscrição, nem alterar projetos por causa da retificação.
O processo segue normalmente, agora com as novas datas.
"A mensagem que a Subsecretaria quer deixar aos artistas e produtores
culturais de Timóteo é de tranquilidade e confiança. A retificação foi feita
justamente para que o processo seja conduzido com responsabilidade,
transparência, isonomia e segurança para todos os participantes", afirma o
subsecretário.
O 2º ciclo da PNAB em Timóteo
A PNAB é uma política federal de fomento à cultura em parceria com estados e
municípios. Em Timóteo, o 2º ciclo foi lançado em julho, com a participação de
cerca de 110 agentes culturais. O município foi contemplado com cerca de R$
2 milhões da PNAB para aplicação em projetos culturais nos próximos cinco
anos.
O ciclo trouxe novidades. A Subsecretaria criou o portal
pnab.timoteo.mg.gov.br, canal de divulgação dos editais, das informações e
dos documentos oficiais, e onde ficam os links de inscrição. O edital de
Fomento Cultural reserva cinco vagas exclusivas para iniciantes, pessoas
físicas que nunca foram aprovadas em políticas culturais de fomento no
município. Também há premiação de R$ 40 mil para o patrimônio imaterial, em
quatro prêmios de R$ 10 mil.
Serviço
Retificação dos cronogramas – Editais SEMED nº 001, 002, 003, 004,
005/2026 – PNAB Timóteo e 006/2026 da AMM para Parecerista
Resultado preliminar: 7 de novembro de 2026
Resultado final: 25 de novembro de 2026
Assinatura dos termos de parceria: 8 de dezembro de 2026
Informações e documentos oficiais: pnab.timoteo.mg.gov.br
Edital de Credenciamento de Pareceristas – até dia 31 de dezembro
