Mudança no calendário de posse será aplicada pela primeira vez em janeiro de 2027 e altera o início dos mandatos no Executivo.
O presidente da República e os governadores eleitos nas eleições de 2026 tomarão posse em datas diferentes, em janeiro de 2027. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021 e busca reorganizar o calendário de transição dos governos.
Pelas novas regras, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse no dia 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro de 2027.
A alteração será aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026. Antes da mudança, a posse do presidente ocorria em 1º de janeiro, mesma data tradicionalmente utilizada para a posse dos governadores.
A mudança no calendário permite separar as cerimônias de posse do chefe do Executivo federal e dos governos estaduais, estabelecendo datas específicas para o início dos novos mandatos.
As eleições gerais de 2026 escolherão presidente, governadores, senadores e deputados. Os novos mandatos do Executivo terão início em janeiro de 2027, conforme as regras constitucionais.
