A Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano fez a entrega formal, no último dia 2 de outubro, de um alvará judicial no valor de R$ 2.316.239,53 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) ao prefeito Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro.
O documento é fruto do árduo trabalho realizado pelos Procuradores Municipais que venceram uma disputa judicial com um conhecido banco, tendo como tema central a incidência de ISSQN nas operações bancárias.
O Procurador-Geral do Município, Dr. Denner Franco Reis destacou o trabalho comprometido de todos os servidores da Procuradoria: “este alvará é fruto da dedicação de cada servidor da Procuradoria que exerce com zelo e dedicação o seu mister, defendendo o município e os munícipes nas mais nobres causas”.
PRECATÓRIOS
Em reunião com o chefe do Executivo municipal também foi tratada a situação dos precatórios do município. Diferentemente de outras cidades, Coronel Fabriciano está em situação privilegiada e em situação de equilíbrio – fruto de atuação jurídica e gestão financeira eficazes. Os valores reduziram para cerca de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para pagamento em 2024.
Denner Franco, evidenciou que tal fato é fruto do êxito do trabalho da procuradoria que defende de forma bem sucedida o município nas diversas demandas judiciais:
“o trabalho é diário, tratar todo o processo com a importância que o caso requer, evitando condenações ao município seja de qualquer monta e não se conformar com decisões desfavoráveis. Os frutos não são colhidos imediatamente, é necessário plantar, regar, cuidar, para apenas no futuro colher. Estamos colhendo os frutos deste trabalho intenso equilibrando os precatórios, tal fato é de suma importância vez que assim é liberado orçamento para que o Prefeito possa investir em outras áreas em favor do cidadão. O trabalho é de todos, inclusive das demais secretarias que agradeço sobremaneira”.
R$ 12 MILHÕES RECUPERADOS AO LONGO DA GESTÃO
Denner ainda apresentou outros números ao Prefeito demonstrando que a Procuradoria, já recuperou cerca de R$ 5 milhões (cinco milhões de reais) ao Município e evitou a condenação do município em cerca de R$ 8 milhões (oito milhões de reais): “estes valores, mais de R$ 12 milhões (doze milhões de reais) serão revertidos à sociedade, assim muito nos orgulha o trabalho que fazemos, essa dedicação demonstra o cuidado com o Município e com o cidadão”.
O prefeito Dr. Marcos Vinícius agradeceu o trabalho e o empenho de todos os Procuradores e prometeu investimentos visando aumentar a eficiência da gestão:
“Agradeço o trabalho de todos. O Trabalho é muito importante para o Município e para o cidadão. Cada cidadão está enxergando os êxitos desta administração. Existem obras que estão mudando a cidade. Estamos cuidando da saúde, da educação, das pessoas. O cidadão tem orgulho de dizer que mora em Coronel Fabriciano. Conseguimos resgatar esse orgulho que estava esquecido em administrações passadas. Vamos investir cada vez mais em nosso servidor para que a eficiência continue sendo a marca desta gestão”.
