Deputada destaca missão de fortalecer o SUS, a Atenção Primária e os profissionais da saúde, além de propor soluções estruturais para os municípios que concentram a maior demanda por serviços assistenciais.
“A saúde pública é um dos pilares do estado de bem-estar social e deve ser tratada com seriedade, urgência e sensibilidade. O nosso trabalho precisa refletir a valorização do SUS, a ampliação da Atenção Primária e dos profissionais, a regionalização no atendimento e o combate às desigualdades no acesso aos serviços”.
Foi com essa afirmação que a deputada federal Rosângela Reis agradeceu e destacou o papel da Comissão de Saúde da Câmara Federal que a elegeu como vice-presidente desse importante colegiado.
Ao dirigir a palavra ao presidente da comissão, deputado Zé Vitor, Rosângela reforçou o compromisso que a comissão deve ter na discussão de uma pauta tão relevante e que impacta diretamente a vida da população brasileira. “Essa comissão representa um espaço essencial na formulação e debate das políticas públicas na área de saúde”, reiterou a parlamentar.
Na opinião da deputada Rosângela Reis a comissão tem uma missão árdua pela frente que inclui a garantia de financiamento adequado, além de propor soluções inovadoras para os desafios estruturais enfrentados pelos municípios que concentram a maioria das demandas assistenciais na saúde.
“Reafirmo aqui o meu compromisso com o povo da minha querida Minas Gerais e do Brasil; saibam que nesta comissão encontrarão uma voz firme, atuante e combativa na defesa dos interesses da população mineira e brasileira”, enfatizou Rosângela.
Ela aproveitou para colocar, mais uma vez, o seu mandato parlamentar à disposição da sociedade civil, dos gestores e dos profissionais da saúde para construir soluções efetivas e sustentáveis.
Histórico
Desde o início do Brasil independente, em 1823, o recente Parlamento brasileiro já incluía em sua composição um espaço para discutir e avaliar questões relacionadas à saúde pública. A comissão com esse nome vigorou até 1891, quando, em mudança de regimento, passou a ser denominada Comissão de Instrução e Saúde Pública.
As mudanças de nome também acompanharam a inclusão de novas áreas, e a previdência e a assistência social se tornaram foco dos parlamentares (mais detalhes em imagem abaixo).
Considerando a necessidade de adaptar o seu funcionamento e o processo legislativo à nova Constituição Federal de 1988, após 20 anos de ditadura civil-militar, a Câmara dos Deputados aprovou um novo Regimento Interno, que está em vigor até o momento. De acordo com o art. 23, IX, a comissão passou a ser denominada Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
Em 1989, mais uma vez, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados sofreu alteração. Por meio do art. 32, XII, parágrafo único, passou a vigorar com o nome de Comissão de Seguridade Social e Família.
Após 34 anos, uma nova mudança do Regimento Interno redistribuiu competências temáticas das comissões permanentes, criando cinco novos colegiados por desmembramento das funções de outros já existentes. Assim, em março de 2023, surgiram a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família.
