A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, no processo que apura a chamada trama golpista. A decisão também inclui multa de R$ 349 mil e indenização solidária de R$ 30 milhões, referente aos danos causados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Por 4 votos a 1, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam a condenação. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição do ex-presidente, mas foi vencido.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes:
• Tentativa de golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
Argumentos do relator
O ministro Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro utilizou a máquina pública para criar instabilidade institucional e social, com o objetivo de se manter no poder. Moraes apontou agravantes como liderança do esquema, uso de estrutura estatal e premeditação.
Apesar disso, a pena foi reduzida parcialmente em razão da idade do ex-presidente, que tem mais de 70 anos — fator previsto na lei como atenuante.
Outros condenados
Além de Bolsonaro, mais sete aliados foram condenados pela participação no plano golpista. Todos também deverão arcar com o pagamento da indenização de R$ 30 milhões.
Repercussão
A decisão representa a condenação mais dura já imposta a um ex-presidente da República no STF. A defesa de Bolsonaro deve recorrer, mas os ministros consideraram que as provas são “robustas” e apontam para uma atuação direta do ex-presidente na tentativa de ruptura democrática.
