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Tendências e Desafios no Combate à Violência Doméstica: Análise dos Crimes Envolvendo a Lei Maria da Penha na Região de Ipatinga”

O 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga divulgou na manhã deste sábado (07/08) um relatório completo dos crimes envolvendo a Lei Maria da Penha em todas as Delegacias Regionais pertencentes à sua área, incluindo a regional de Ipatinga.
Segundo os dados apresentados, em relação aos feminicídios, apesar do aumento nacional dessa modalidade criminosa, a Unidade Regional de Ipatinga apresentou uma diminuição em 2022, registrando apenas um caso, em comparação com os três casos ocorridos no ano de 2021. Contudo, em 2023, até o momento, voltou a registrar três casos. Considerando toda a área da regional, foram contabilizados 14 (quatorze) feminicídios nos últimos quatro anos, sendo sete casos em Ipatinga (média de 1,75 por ano), um caso em Coronel Fabriciano em 2023, um caso em Timóteo em 2020, dois casos em Belo Oriente em 2020, um caso em Ipaba em 2020, um caso em Santana do Paraíso em 2020, e um caso em Santana do Paraíso em 2020 e 2021 e outro em 2023.


Das maiores cidades, Timóteo, Belo Oriente e Ipaba apresentaram queda no número de casos. Em contrapartida, em Coronel Fabriciano foi registrado um aumento com um caso em 2023, após não terem sido registrados casos nos anos de 2021 e 2022.
No que diz respeito ao número total de vítimas mulheres de violência doméstica e familiar, houve estabilidade entre os anos de 2021 e 2022, com 1.637 vítimas relatadas em 2021 e 1.640 em 2022, números que precisam diminuir. Os dados foram analisados em 01/08/2023, e até essa data, já foram registradas 990 vítimas em 2023, resultando em uma média de 4,76 vítimas por dia na região. O crime de “ameaça” continua sendo o mais frequente nas estatísticas, com 295 ocorrências em 2023. No entanto, o Chefe do 12º Departamento de Polícia Civil, Delegado Gilmaro Alves Ferreira, ressalta que há indicativos de queda para esse tipo de ocorrência na área do Departamento.
Em segundo lugar, percebemos a ocorrência do crime de lesão corporal, seguido pela contravenção penal de vias de fato. Em relação ao quantitativo de vítimas, o Departamento fez um mapeamento de todas as cidades da regional de Ipatinga, com apresentação desses dados à sociedade (vide relatório abaixo).


O estudo também apresenta os principais quantitativos e especifica ainda a relação entre o autor da ação delitiva e a vítima (relatório 3). O objetivo é que, através da informação, todos sejam encorajados a denunciar esses crimes, rompendo com o ciclo de violência. Além disso, Gilmaro Alves esclarece que a Polícia Civil, no âmbito do 12º Departamento de Ipatinga, está executando ações saneadoras, no que diz respeito aos trabalhos de polícia judiciária, somando esforços com os demais atores da segurança pública, dentre eles a Polícia Militar, para redução dos índices de violência doméstica e familiar.
No caso de Ipatinga, temos uma Delegada e equipes da Polícia Civil específicas para essa área (Dra. Ana Paula), em Cel. Fabriciano estamos recebendo mais uma Delegada de Polícia para somar esforços, que por sua vez se apresentará nos próximos dias.

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