A Prefeitura de Timóteo iniciou visitas domiciliares do Programa BPC na Escola, uma ação do Governo Federal que visa garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas visitas têm o objetivo de identificar e superar barreiras físicas, sociais, pedagógicas e institucionais que dificultam o direito à educação e o acesso a políticas públicas integradas.
O município estruturou um Plano de Trabalho robusto para executar o programa com a coordenação intersetorial das secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. Um grupo gestor local, reunindo representantes dessas secretarias e liderado pela Secretaria de Assistência Social, atua para acompanhar as ações, promover a escuta qualificada das famílias e deliberar sobre os dados coletados. O trabalho é realizado por assistente social contratada, que visita as residências, dialoga com as famílias e faz o levantamento das dificuldades enfrentadas.
As visitas domiciliares são distribuídas entre os quatro territórios atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): Sul, Leste, Sudoeste e Oeste, contemplando cerca de 398 cadastros de beneficiários do BPC. O processo não implica em revisão do benefício, mas busca entender melhor as condições de vida dessas famílias para que sejam propostas soluções eficazes e integradas entre os setores envolvidos.
Este programa está presente em grande parte dos municípios brasileiros, incluindo 97% dos municípios de Minas Gerais, beneficiando mais de 900 mil crianças e adolescentes em todo o país. Sua metodologia envolve a aplicação de questionários para a identificação detalhada das barreiras ao acesso escolar, seguido do acompanhamento contínuo por técnicos do CRAS e demais serviços públicos relacionados à educação, saúde e assistência social.
A adesão comunitária e o engajamento das famílias são fundamentais para que as ações promovam inclusão efetiva, com respeito à dignidade e aos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre governo e sociedade para transformar realidades e garantir que crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente em ambientes educacionais adequados e inclusivos.
O Programa BPC na Escola destaca-se como uma política pública essencial para a promoção da equidade, garantindo que os desafios enfrentados por crianças e adolescentes com deficiência sejam superados por meio de articulação intersetorial, acolhimento, diagnóstico e ações concretas de inclusão, fundamental para o fortalecimento dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
