O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou nesta quinta-feira (3) a lei que aumenta o ICMS sobre produtos considerados supérfluos, como telefones celulares, cerveja, refrigerantes e armas. A lei, que havia sido proposta pelo próprio Zema, aumenta o imposto de 17% para 25%.
O aumento do ICMS valerá a partir do dia 1º de janeiro de 2024. De acordo com o governo estadual, o objetivo da medida é arrecadar mais recursos para o Fundo Estadual de Saúde.
A oposição criticou a medida, alegando que ela vai gerar inflação e prejudicar o consumidor. O líder da oposição na ALMG, deputado Ulysses Gomes (PT), disse que a aprovação da lei foi uma vitória do governo Zema, mas que a oposição conseguiu impor algumas mudanças importantes.
A sanção da lei que aumenta o ICMS sobre produtos supérfluos é uma medida polêmica que deve gerar debate na sociedade mineira. O governo estadual alega que a medida é necessária para melhorar a saúde pública, mas as entidades de classe criticam o aumento do ICMS, que deve gerar inflação e prejudicar o consumidor.
