Senador se reuniu com o presidente do Supremo e afirmou que eventuais crimes de responsabilidade deverão ser tratados conforme a Constituição
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (6) que o Senado não será omisso diante de eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada após uma reunião com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em Brasília. Segundo Marinho, o encontro serviu para tratar da relação entre os Poderes e para apresentar a posição de que eventuais processos devem seguir as regras previstas na Constituição e na legislação.
“Não haverá espírito de vingança”, afirmou o senador. Segundo ele, a intenção é garantir o cumprimento da Constituição e preservar a separação entre os Poderes.
Marinho, no entanto, criticou a atual condução do Senado em relação aos pedidos de impeachment de ministros do STF. Ele afirmou que a Casa tem sido omissa ao não dar andamento às solicitações apresentadas contra integrantes da Corte.
O senador também defendeu uma mudança no procedimento interno do Senado para a análise desses pedidos. Entre as propostas mencionadas está a possibilidade de que um número mínimo de senadores possa provocar automaticamente a análise pela Procuradoria da Casa.
Competência do Senado
A Constituição Federal estabelece que cabe privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A legislação também prevê regras específicas para o recebimento e a tramitação das denúncias.
Durante a conversa com Fachin, Marinho também afirmou que pretende defender uma relação de maior equilíbrio entre Legislativo e Judiciário. O senador disse ainda que não vê a atuação futura do Senado como uma forma de retaliação aos ministros da Corte.
A reunião ocorre em um momento de tensão entre setores do Congresso e o Supremo, enquanto o resultado das eleições de 2026 modifica a composição política do Senado e amplia as discussões sobre a relação entre os Poderes.
Marinho afirmou que pretende continuar dialogando com os ministros do STF, mas indicou que algumas conversas deverão ocorrer após o período eleitoral.
