O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta comprove que está garantindo tratamento igualitário às campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais.
A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e envolve serviços como Facebook, Instagram e WhatsApp. A determinação busca impedir que os sistemas da empresa favoreçam ou prejudiquem artificialmente a distribuição de conteúdos de qualquer uma das candidaturas.
A medida ocorre após questionamentos da campanha de Lula sobre possíveis diferenças no alcance das publicações e no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial relacionadas aos candidatos. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro considerou insuficiente a documentação apresentada anteriormente pela empresa.
Multa pode chegar a R$ 1 milhão por dia
Caso a Meta não comprove o cumprimento integral da determinação, a multa diária poderá aumentar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A ordem tem validade até o encerramento do segundo turno presidencial, previsto para 25 de outubro de 2026.
O caso amplia o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais durante as eleições e a necessidade de transparência nos algoritmos que distribuem conteúdos políticos.
A isonomia eleitoral busca assegurar condições equilibradas entre as candidaturas, sem favorecimento indevido na divulgação de informações e materiais de campanha.
Fonte: CNN Brasil e IstoÉ Independente..
