Boletim de ocorrência aponta o presidente da Câmara, Adriano Alvarenga, como autor da suposta agressão; vereador procurou atendimento médico e manifestou interesse em representar criminalmente.
Um boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar relata uma suposta agressão física durante uma reunião de comissão na Câmara Municipal de Timóteo, no Vale do Aço. Segundo o documento, o vereador Brinnel Tozzatti afirmou ter sido atingido por um soco no queixo, atribuindo a agressão ao presidente da Casa Legislativa, Adriano Costa Alvarenga.
Conforme o relato registrado na ocorrência, o episódio teria acontecido nos momentos finais dos trabalhos, após uma discussão relacionada ao pronunciamento do vereador e aos procedimentos previstos no Regimento Interno da Câmara.
O histórico policial informa que Adriano Alvarenga teria deixado a Mesa Diretora e se dirigido ao gabinete da Presidência. Posteriormente, quando retornou à área dos gabinetes, teria ocorrido a agressão descrita pelo vereador.
Ainda segundo o boletim, a situação exigiu a intervenção de outras pessoas para conter os ânimos. Brinnel relatou que o episódio teria sido presenciado por diversas pessoas que estavam no local.
Vereador procurou atendimento médico
Após o ocorrido, Brinnel Tozzatti procurou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, conforme as informações fornecidas, também buscou realizar exame de corpo de delito em Ipatinga. O relato aponta que o vereador sofreu um corte na região do queixo.
Ao registrar a ocorrência, o parlamentar manifestou interesse em representar criminalmente contra o autor apontado no documento. A apuração dos fatos e a análise de eventuais provas poderão contribuir para esclarecer as circunstâncias do episódio.
Caso pode ter consequências criminais e políticas
Caso a suposta agressão seja comprovada, o episódio poderá ter desdobramentos nas esferas criminal e político-administrativa.
Na esfera criminal, os fatos poderão ser investigados pela Polícia Civil. A depender das provas, das lesões constatadas e do enquadramento jurídico, poderá haver responsabilização por lesão corporal, prevista no artigo 129 do Código Penal, ou por outra infração eventualmente identificada.
No âmbito da Câmara Municipal, a conduta poderá ser analisada conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno, que estabelecem regras de comportamento e mecanismos disciplinares para os parlamentares.
Em relação ao mandato, também poderá ser discutida uma eventual quebra de decoro parlamentar, caso os fatos e os requisitos legais justifiquem a abertura de um processo. Entre as possíveis consequências previstas na legislação aplicável está a perda do mandato, desde que sejam observados os procedimentos exigidos e garantidos o contraditório e a ampla defesa.
A cassação, porém, não ocorre automaticamente em razão do registro de um boletim de ocorrência. Qualquer medida dependerá da apuração dos fatos, da análise jurídica e do cumprimento do devido processo legal.
O caso poderá ter novos desdobramentos conforme o avanço das investigações e as providências eventualmente adotadas pelos órgãos competentes e pela Câmara Municipal de Timóteo.
