Solenidade realizada nesta sexta-feira, no Bom Jardim, beneficiou moradores do Loteamento Zé Cornélio com a entrega de documentos definitivos.
A Prefeitura de Ipatinga, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), realizou, nesta sexta-feira (24), a entrega de novas escrituras definitivas a moradores do Loteamento Zé Cornélio, no bairro Bom Jardim. A cerimônia ocorreu na Escola Municipal Levindo Mariano, localizada na Rua Mariano Félix, nº 570.
Nesta etapa foram entregues quase cem escrituras, reforçando a política pública de regularização fundiária implementada pelo município. A iniciativa tem como objetivo assegurar segurança jurídica, promover inclusão social e garantir o direito à moradia digna a famílias que, há anos, aguardavam pela documentação definitiva de seus imóveis. Os beneficiários que não compareceram à solenidade poderão retirar suas escrituras posteriormente na sede da Prefeitura de Ipatinga.
Até o momento, famílias dos bairros Veneza, Bom Jardim, Esperança, Limoeiro e Planalto já foram contempladas, abrangendo comunidades dessas regiões, como Morro do Sossego, Primeiro de Maio, Nova Conquista, Novo Jardim, Monte Sinai, Mutirão Esperança, Expansão do Limoeiro II e Planalto II. Agora, soma-se o Loteamento Zé Cornélio, onde parte dos moradores recebeu suas escrituras. Ao todo, o programa já resultou na entrega de cerca de 4 mil escrituras, reforçando o compromisso com a regularização fundiária e a garantia do direito à moradia.
Com a entrega das escrituras, os beneficiários passam a deter a titularidade legal de seus imóveis, o que representa um avanço significativo em termos de segurança jurídica e cidadania. O documento também possibilita a valorização patrimonial, o acesso a linhas de crédito formal, a realização de transações legais e a plena inserção dos imóveis no ordenamento urbano municipal.
O momento foi marcado por emoção entre os moradores contemplados. A beneficiária Maria Rodrigues Miranda de Sousa, residente há mais de 20 anos no Loteamento Zé Pedrinho, no Bom Jardim, e a primeira a receber a escritura, destacou a importância da conquista: “Sinto-me muito satisfeita por receber hoje, com grande alegria, a escritura da minha casa. É um momento de muito prazer e realização para mim.”
Representando a beneficiária Alsivânia, sua irmã, Alcione Pereira, ressaltou o significado da entrega: “É muito gratificante estar aqui hoje recebendo a escritura. Foram muitos anos de espera e, hoje, podemos chegar em casa com mais segurança. É a realização de um sonho. Muito bom.”
O programa REURB tem se consolidado como uma das principais iniciativas da atual gestão no âmbito da política habitacional e do desenvolvimento urbano. Ao longo dos últimos anos, diversas regiões de Ipatinga foram contempladas com ações de regularização fundiária, beneficiando milhares de famílias e promovendo melhorias estruturais nas comunidades atendidas.
O processo de regularização fundiária é complexo e envolve diversas etapas técnicas e legais. Após o cadastramento e a organização da documentação, os processos são encaminhados ao cartório de registro de imóveis para análise, etapa criteriosa e que pode demandar tempo. Assim, à medida que as escrituras são liberadas, a Prefeitura realiza as entregas de forma gradual, em etapas, por meio de eventos periódicos, garantindo que cada beneficiário receba o documento ao final do processo.
Além de assegurar direitos individuais, a regularização fundiária contribui diretamente para o planejamento urbano do município, permitindo a ampliação da base cadastral, o ordenamento territorial e a melhoria na oferta de serviços públicos, como infraestrutura, saneamento básico e mobilidade urbana.
A etapa realizada no Loteamento Zé Cornélio reforça o compromisso da administração municipal com a redução do déficit de regularização fundiária e com a promoção da cidadania. A expectativa é de que novas entregas sejam realizadas ao longo do ano, ampliando o alcance do programa e garantindo que mais famílias tenham acesso à escritura definitiva de seus imóveis.
O prefeito Gustavo Nunes destacou a relevância da iniciativa: “Esse é um trabalho que teve início em 2021 e que exige responsabilidade e planejamento, mas que já vem transformando a realidade de milhares de famílias. Já entregamos mais de 4 mil escrituras e seguimos avançando, com o compromisso de garantir dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para a população de Ipatinga.”
A Prefeitura de Ipatinga reafirma o compromisso de dar continuidade às ações de regularização fundiária, com novas etapas já planejadas, visando ampliar o alcance do programa e assegurar que mais famílias tenham acesso à titularidade de seus imóveis.
