Senador e familiares receberam permissão temporária para permanecer no país até outubro de 2027; autorização não equivale a asilo político
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou nos Estados Unidos nesta quarta-feira (28) com autorização de permanência temporária por motivos humanitários, válida inicialmente por um ano. A permissão também contempla sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas do casal, segundo registros da alfândega norte-americana consultados pela imprensa.
De acordo com as informações divulgadas, o documento estabelece o dia 27 de outubro de 2027 como prazo final da permanência inicialmente autorizada. A entrada ocorreu na categoria migratória identificada pela sigla “DT”, associada ao mecanismo conhecido como parole, que permite a entrada ou permanência temporária de estrangeiros em determinadas circunstâncias.
Autorização não significa asilo político
Apesar da justificativa humanitária, a autorização concedida a Flávio Bolsonaro não representa, por si só, a concessão de asilo político ou de residência permanente nos Estados Unidos.
O asilo é um procedimento migratório específico, que depende de solicitação e análise das autoridades norte-americanas. Portanto, eventual pedido de proteção política deverá seguir os trâmites previstos na legislação do país.
O governo de Donald Trump já havia sinalizado que permitiria a entrada de Flávio e de seus familiares nos Estados Unidos. Entretanto, a autorização temporária registrada na chegada não deve ser confundida com um visto comum.
Viagem ocorreu em meio a questionamentos judiciais
A chegada do senador aos Estados Unidos ocorreu após uma viagem iniciada na Argentina, com escala no Equador. Flávio desembarcou em Miami acompanhado da esposa e das filhas.
A saída do Brasil aconteceu em meio a uma controvérsia envolvendo uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o senador entregasse seus passaportes às autoridades brasileiras.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a Polícia Federal comunicou à Corte o descumprimento da determinação. A situação levantou questionamentos sobre os documentos utilizados pelo parlamentar durante o deslocamento internacional.
Até o momento, a autorização humanitária garante apenas a permanência temporária pelo período indicado nos registros. Qualquer mudança nessa condição dependerá dos procedimentos e das decisões das autoridades migratórias norte-americanas.
Fonte: informações publicadas pela Folha de S.Paulo e pelo portal Metrópoles.
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